Jovanice Souza Silva
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Jovanice Souza Silva no TJBA e no TRF01.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jovanice Souza Silva
Processo nº 001XXXX-65.2022.8.05.0150Jovanice Souza Silva x Condominio Residencial Parque SUN Garden
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 102XXXX-79.2020.4.01.3300Jovanice Souza Silva x Instituto Nacional de Seguro Social
TRF1 · Seção Judiciária de Salvador, TO
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 050XXXX-89.2016.8.05.0039Ministério Público do Estado da Bahia x Caique Pereira dos Santos
TJBA · Camaçari, BA
Cível · Competência da Justiça Estadual
Processo nº 001XXXX-69.2016.8.05.0000Jovanice Souza Silva x MRV Engenharia e Participações S/A
TJBA · Salvador, BA
Cível · Efeitos
Processo nº 050XXXX-23.2015.8.05.0150Jovanice Souza Silva x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Indenização por Dano Material