Lei 13290/16

Lei nº 13.290 de 23 de Maio de 2016

Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
News Juri, Jornalista
mês passado

As Principais Leis de Trânsito Para Motoristas no Brasil

1. Normas de circulação e conduta Imagine só a confusão se não existisse orientação alguma para o fluxo de veículos . Complicado trafegar assim, não é mesmo? É por isso que, entre as principais leis...

Breves considerações sobre Projeto de Lei 3.267/2019 e as mudanças no CTB

PROJETO DE LEI Nº 3.267/2019 Jair Messias Bolsonaro, quando deputado, fez várias promessas. O inesperado aconteceu, para quem não acreditava na possível eleição de Bolsonaro para Presidente da...

Página 2998 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Junho de 2019

rodagem diurna [ou DRL, em inglês, para Daytine Running Light) para os fins exigidos pela Lei nº 13.290, de 2016, a tecnologia pelo manual do veículo do autor [fls. 25/26] exige, a uma primeira...

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Maio de 2019

BEM COMO SÍNDICOS DE CONDOMÍNIO E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICAREM A EXISTÊNCIA E A LOCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, POR...

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Maio de 2019

35.PROJETO DE LEI Nº 98/2019, do Deputado Brazão, que "DISPÕE SOBRE ALERTA AOS MOTORISTAS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, QUANTO À OBRIGRATORIEDADE DE CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13290/2016, NA FORMA QUE...

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Abril de 2019

30. PROJETO DE LEI Nº 165/2019, do Deputado Welberth Rezende, que "INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Relator: Deputado DR. SERGINHO...

Página 19 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Abril de 2019

32. PROJETO DE LEI Nº 4185/2018, da Deputada Martha Rocha, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO SÍNDICOS DE CONDOMÍNIO E...

ALERJ DERRUBA 29 VETOS DO GOVERNO A PROJETOS APROVADOS NA CASA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (27/03), 29 vetos do Governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Casa. Os vetos são dos ex-governadores...

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Março de 2019

Anuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2161-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA ÀS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PONTOS TURÍSTICOS NO...

ALERJ VOTA 35 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará 35 vetos do Governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Casa. Alguns dos vetos são do ex-governador Luiz Fernando Pezão,...

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