Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 33 do Decreto nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002

Art. 33 do Decreto 4340/02

Decreto nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Art. 33. (Revogado pela Lei nº 9.873, de 23.11.1999)

Art. 34. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. (Renumerado do art. 33, pela Lei nº 9.457, 5.5.1997)

Art. 35. Revogam-se as disposições em contrário. (Renumerado do art. 34, pela Lei nº 9.457, 5.5.1997)

Brasília, 7 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

Jezer Munhoz

Jezer Munhoz -

Termo de Compromisso no Direito Ambiental

Ele pode ser requerido na defesa administrativa, mas somente é permitido o pacto entre o autuado e o órgão ambiental competente se, porventura, não for possível a regeneração natural da área

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 30/03/2017

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 02/2017 QUE FIRMAM A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA E DANTAS E CIA LTDA COMERCIO EIRELI - EPP. O Município de Porto Velho, com sede na Rua Pedro II, n.

Pg. 16. Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE-CE de 27/03/2017

- Processo nº 03874/2005-0. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo. Prestação de Contas Anual da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH, exercício 2004. A Segunda

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE-CE de 24/03/2017

CONSIDERANDO que o Dr. José Aécio Vasconcelos Filho, Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, examinou os elementos constituidores dos presentes e, ao final Parecer n.º

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 10/02/2017

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 01/2017 QUE FIRMAM A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E URBENER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S/A DECORRENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA

Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 09/02/2017

Executivo Estadual, inscrita sob o CNPJ nº. 34.921.783/0001-68, com sede na Travessa Lomas Valentinas, nº. 2717, Edifício Itacaiúnas, Bairro do Marco, CEP. 66.093-677, Belém–PA, doravante denominada

Andamento do Processo n. 0008415-33.2011.8.10.0001 - Apelação Cível - 15/12/2016 do TJMA

ACÓRDÃO Nº 194781/2016 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 29 de novembro de 2016. APELAÇÃO CÍVEL Nº 45.678/2015 - SÃO LUÍS NÚMERO ÚNICO: 0008415-33.2011.8.10.0001 APELANTE: CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO

Pg. 99. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/12/2016

III. Persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar, previstos no art. 312 do CPP, irrelevante a apresentação de condições pessoais favoráveis, para fins de revogação da medida.

Pg. 39. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 05/12/2016

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 5 Nº 1007   – Página 39   Divulgação segunda-feira, 5 de dezembro de 2016   Publicação terça-feira, 6 de dezembro de 2016   Art. 14. O licenciamento ambiental de

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50046175820144047216 SC 5004617-58.2014.404.7216

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004617-58.2014.4.04.7216/SC RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : AMILTON DE SOUZA JUSTINO : VOLNEI ANTONIO DO NASCIMENTO : VOLNEI DOS SANTOS TOME ADVOGADO : ORLANDO

×