Res nº 117 de 19 de Fevereiro de 2002

Res nº 117 de 19 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre o fim do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0600255-18.2014.8.24.0019 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0600255-18.2014.8.24.0019

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Nº 0600255-18.2014.8.24.0019/SC RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ EMBARGANTE: GORETE ROSANE MIORANDO AULER RELATÓRIO Gorete Rosane Miorando Auler S.A opôs…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0302805-25.2015.8.24.0019 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0302805-25.2015.8.24.0019

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Nº 0302805-25.2015.8.24.0019/SC RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ EMBARGANTE: AMARILDO REGINATO (AUTOR) RELATÓRIO Amarildo Reginato opôs Embargos de Declaração…

Petição Inicial - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/12/2017 Valor da causa: Partes:…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 0007031-29.2010.8.16.0025 Araucária 0007031-29.2010.8.16.0025 (Acórdão)

Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos por CHUBB DO BRASIL CIA. DE SGUROS, ao Acórdão de mov. 18.1, que à unanimidade de votos conheceu e deu parcial provimento a seu recurso de Apelação, com…

Página 2402 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2021

requerida deverá efetuar o pagamento do valor de R$ 30,00 diretamente à conciliadora, através de depósito diretamente em sua conta bancária, observando-se que os dados bancários serão informados pela…

Página 2403 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2021

caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a natureza e objetos discutidos, contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. 4. Antes de indeferir o…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0301546-32.2014.8.24.0018 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0301546-32.2014.8.24.0018

Apelação Nº 0301546-32.2014.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: SALETE WEBER DOS SANTOS ANTUNES ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: ITAU…

Contrarrazões - Ação Revisão

MM. Dr. RELATOR DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO | RJ P ROCESSO No NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A , sociedade empresaria, constituída sob a forma de…

Página 2683 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 12 de Maio de 2021

NATAL/RN, 12 de maio de 2021. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0000425-90.2020.5.21.0042 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MARIA GABRIELA…

Página 2280 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Abril de 2021

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2021 Processo 0000151-86.2020.8.26.0382 (processo principal 1000217-83.2019.8.26.0382) - Cumprimento…

Termo ou Assunto relacionado