Parágrafo 1 Artigo 3 da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
§ 1º A equipe de de 15 de julho de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências.

Página 144 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 22 de Outubro de 2021

GRETE ELISA BALZ ROCHA Prefeita de Perolândia Publicado por: Tania Cristina a Dos Santos Código Identificador: 91646B3B ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE…

Página 83 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 21 de Outubro de 2021

FMAS EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 13/2021 FMAS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 13/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N.369/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2021; CONTRATANTE: FUNDO…

Página 87 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 21 de Outubro de 2021

Parágrafo único - Fica instituídoponto facultativonos órgãos e entidades do Município de Santa Fé de Goiás no dia 20 de outubro de 2021, a partir das 11 horas. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor…

Andamento do Processo n. 1000959-63.2019.8.26.0106 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 19/10/2021 do TJSP

Processo 1000959-63.2019.8.26.0106 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Roberto Hamamoto -Vistos. Trata-se de ação civil pública ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE…

Página 6 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 19 de Outubro de 2021

Parágrafo único. A retomada das atividades presenciaisabrange, inclusive, a operação de equipamentos como bibliotecas e laboratórios, oferta de atividades esportivas, funcionamento de refeitórios e…

Página 101 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 19 de Outubro de 2021

Municipal de São Francisco de Goiás, a ser firmado com a Empresa São Francisco de Goiás, aos 14 dias do mês de outubro de 2021. VIVEIRO BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.388.045/000136, endereço…

Página 115 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 19 de Outubro de 2021

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador,…

Página 121 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 19 de Outubro de 2021

NACOITAN ARAUJO LEITE Prefeito Municipal LUIZ MARCIO MARTINS COSTA 839.955.601-72 Contratada(s): ________________________________________ COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS GOIANO EIRELI - ME…

Página 151 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 19 de Outubro de 2021

Contratada: Public Gestão e Consultoria – LTDA CNPJ: 21.177.303/0001-54 TESTEMUNHAS: Publicado por: Rosirene Balieiro dos Santos Meneses Código Identificador: 6804CA1F ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE…

Página 2751 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2021

autor Demais valores referem-se a empréstimos com descontos em conta corrente, não se inserindo na modalidade empréstimo consignado em folha de pagamento, razão pela qual não sofrem a limitação…

Termo ou Assunto relacionado