Parágrafo 1 Artigo 3 da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
§ 1º A equipe de de 15 de julho de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências.

Página 25 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 30 de Julho de 2021

CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ 32.519.346/0001-97, LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.647.559/0001-18 e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86. OBJETO Contratação de…

Página 66 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 28 de Julho de 2021

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -REGULARIZAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL FMMA FUNDO MUNICIPAL DO…

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

Nota de Empenho Empenho: 2021NE01215 Convite BEC: 380235000012021OC00107 Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos Contratada: SCALABRIN BRAZIL CONFECCOES LTDA CNPJ:…

Página 46 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 27 de Julho de 2021

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a)…

Página 57 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 27 de Julho de 2021

EXTRATO DE DISPENSA Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nº de Dispensa: 376/2021. Tipo de Dispensa: Art. 24, II, 8.666/93. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa…

Página 66 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 23 de Julho de 2021

Município: PIRANHAS Órgão: PODER EXECUTIVO Numero do Contrato 233/2021 Dotação Orçamentária Dotação Orçamentária: 04.122.0494.2.009-3.3.90.40.00 Ficha 0034 Fonte 100 Data da Firmatura: 20/07/2021…

Página 48 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 20 de Julho de 2021

Às 08h35min do dia 7 de julho de 2021 na sede do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, sito à RUA SAO JOSE, CENTRO, reuniram-se o(a) pregoeiro(a) LUIZ MARCIO MARTINS COSTA e o(s) membro(s) da equipe de…

Página 40 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 13 de Julho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2234 – Página 40 Divulgação terça-feira, 13 de julho de 2021 Publicação quarta-feira, 14 de julho de 2021 exigência de atestados de capacidade técnica com…

Página 21 do Tribunal de Contas do Estado de Goias (TCE-GO) de 6 de Julho de 2021

aspectos de ordem técnica e econômica, a existência de fornecedores aptos a atenderem a demanda segundo a formatação dada ao(s) lote(s), quando for o caso; x) as opções porventura existentes para…

Página 76 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 2 de Julho de 2021

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXAMES…

Termo ou Assunto relacionado