Parágrafo 1 Artigo 2 da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 2º (VETADO)
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

Página 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 28 de Julho de 2021

RESENHA 046/2021- MAPA O Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador (es)…

Página 34 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 28 de Julho de 2021

<#E.G.B#52643#14#54048> FUNDAÇÃO HEMOAM EXTRATO Nº 47/2021 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção Elétrica nº 016/2018 - HEMOAM; ASSINAT .: 31/07/2021. PARTES:…

Página 3359 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Julho de 2021

4. Notificada, a autoridade apontada como coatora e a pessoa jurídica de direito público à qual está a mesma vinculada prestaram informações no ID 108056362. Nela, arguiram preliminar de carência de…

Página 1008 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Julho de 2021

Pinheiro Preto Prefeitura DECRETO Nº 5.504, DE 09 DE JULHO DE 2021 Publicação Nº 3149830 DECRETO Nº 5.504, DE 09 DE JULHO DE 2021. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GILBERTO…

Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 5 de Julho de 2021

IV – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato; V – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; VI – Exigir o…

Página 49 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 29 de Junho de 2021

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#49152#31#50490> UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE EXTRATO ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 005/2021-UGPE. PARTES : UGPE e a TECHMAFE…

Página 19 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 18 de Junho de 2021

da legislação vigente; II - INSTITUIR uma Comissão para condução da presente TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , composta com os seguintes membros; a) LUCAS SANTOS DA ROCHA-Presidente, b) ÍTALO BRUNO LIMA…

Página 1706 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Junho de 2021

VIGÊNCIA: de 09/06/2021 À 09/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021 Videira, 09 de junho de 2021. WILMAR ANTUNES PEREIRA Presidente EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 - CMV…

Página 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 7 de Junho de 2021

publicações diversas Hospitais SPA Zona Sul <#E.G.B#46620#1#47910> EXTRATO N ° 002/2021 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 25/05/2021. PARTES: Serviço…

Página 51 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 19 de Maio de 2021

À consideração do Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ADEAGNA BENTO LABORDA Gerente Administrativa Financeira da…

Termo ou Assunto relacionado