Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/12/2018 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: RUMO…
Lei nº 10.480 de 02 de Julho de 2002
Lei nº 10.480 de 02 de Julho de 2002
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez
AO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE OLIVEIRA - MG. NÚMERO: PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PARTES(S): E OUTROS A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO –…
Petição - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
31/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 3a Vara Federal de Santos Última distribuição : 15/06/2010 Valor da causa: Processo referência: 00051787720204036104 Assuntos:…
Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
30/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 3a Vara Federal de Franca Última distribuição : 28/09/2018 Valor da causa: Processo referência:…
Portaria n. 358 - 30/07/2021 ato publicado no DOU
PORTARIA FUNARTE Nº 358, DE 14 DE JULHO DE 2021 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado através da Portaria nº 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U de 12 de…
Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio…
Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, INATIVA, matrícula Siape nº 0677737, aposentada no cargo efetivo de Agente…
Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de…
Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021
ANEXO Área: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 171164 - Artes Cênicas Herval ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HERVAL CNPJ/CPF: 93.242.998/0001-11 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Reduzido: R$…
Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021
Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…