um dos Fundamentos da República Federativa do Brasil

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Andamento do Processo n. 0629236-47.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 30/07/2019 do DJCE

DA PESSOA HUMANA, UM DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ART. 1º, III, DA CF/88.4. AGRAVO DE INSTRUMENTO... ARTERIAL SISTÊMICA (CID 10 - |10).2. O DIAGNÓSTICO APRESENTADO NOS AUTOS …
Douglas Cunha, Advogado
ano passado

Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil

Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil 1. REGRAS E PRINCÍPIOS Antes de tratarmos dos princípios... fundamentais da República Federativa do Brasil, é necessário que compreendamos …

Andamento do Processo n. 0629518-51.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 21/06/2018 do DJCE

0629518-51.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento . Agravante: João Raimundo Pimenta. Advogado: Expedito de Oliveira Leite Filho (OAB: 33035/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria…

Andamento do Processo n. 0833094-70.2014.8.06.0001 - Reexame Necessário - 27/06/2016 do DJCE

Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0833094-70.2014.8.06.0001 - Reexame Necessário . Autor: Francisco Vilmar Nobrega. Def. Público: Defensoria Pública do Estado…

Andamento do Processo n. 0041681-85.2012.8.06.0001 - Reexame Necessário - 27/06/2016 do DJCE

Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0041681-85.2012.8.06.0001 - Reexame Necessário . Autor: José Ailson Rabelo de Brito. Advogado: Leonardo Queiroz Xavier (OAB:…

Andamento do Processo n. 0050901-34.2014.8.06.0035 - Reexame Necessário - 27/06/2016 do DJCE

Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0050901-34.2014.8.06.0035 - Reexame Necessário . Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da…

Andamento do Processo n. 0016258-02.2007.8.06.0001 - Reexame Necessário - 20/06/2016 do DJCE

Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0016258-02.2007.8.06.0001 - Reexame Necessário . Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Remetente:…

Andamento do Processo n. 0123988-67.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário - 24/05/2016 do DJCE

Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis III - 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0123988-67.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário . Autora: Francisca Garcia de Lima. Advogado: Aroldo de…