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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Lei Jobim - Lei 10408/02

Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2017

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único

Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/09/2017

- CADIN e de cobrança, nos termos da Lei 10.522/02 e art. 10 da Lei 10.408/02, respectivamente, bem como ter vistas.... Fundamento Legal: LEI 8666/93, ART. 61, PARÁGRAFO ÙNICO. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2018. Valor Total: R$85.999,99... - Sul e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec...

Pg. 119. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2017

10.522 /02 e art. 10 da Lei 10.408 /02, respectivamente, bem como ter vistas ao dossiê relativo ao assunto... Le-II, artigo 24 da Lei 8.666 /93. Vigência: 29/08/2017 a 28/02/2018. para segurados em programa de RP no ambito... , da Lei 10.666 , EXTRATO DE CONTRATO 19/2017 - UASG 510907 pressora Samsung ML-4510...

Andamento do Processo n. 178-35.2016.6.15.0042 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 30/08/2017 do TRE-PB

” (Propaganda eleitoral: de acordo com o Código Eleitoral e com a Lei 9.504/97, modificada pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740... subsiste. Consoante expressa previsão legal na Lei 9.504/1997, em seu art. 74, “configura abuso de autoridade, para os fins... do disposto no art. 22 da Lei Complementar 64, de 18 d...

Pg. 62. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB de 30/08/2017

e com a Lei 9.504/97, modificada pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034/09. Curitiba: Juruá, 2010).... 9.504/1997, em seu art. 74, “configura abuso de autoridade, para os fins do disposto no art. 22 da Lei Complementar ... está em verificar se elas violam ou não o disposto no artigo 73, VI,...

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 134410 MONTES CLAROS - MG

das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados. (Redacão dada pela Lei no 10.408.... IParáarafo incluído pela Lei no 10.408, de 10.1.2002) 5 6QNO dia da eleição, será realizada, por amostragem, auditoria... e coligações, nos moldes fixados em resolução do Tribunal Superior Eleitoral. iParáqraf...

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 134592 MONTES CLAROS - MG

Lei no 10.408, de 10.1.2002) g lQ Todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral.... {Parágrafo incluído pela Lei no 10.408. de 10.1.2002) 5 6" NO dia da eleição, será realizada, por amostragem, auditoria... e coligações, nos moldes fixados em resolução do Tribunal Superior Eleitoral. {...

Pg. 114. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/08/2017

e art. 10 da Lei 10.408/02, respectivamente, bem como ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência.... Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 24/07/2017 a 24/07/2018. Valor Total: R$613,20. Fonte: 250570202... de material de consumo para atender a GEXVIT/INSS/ES. Fundamento L...

Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2017

- CADIN e de cobrança, nos termos da Lei 10.522/02 e art. 10 da Lei 10.408/02, respectivamente, bem como ter.... Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/07/2017 a 28/04/2018. Valor Total: R$23.743,63. Fonte: 118033908 -2017NE.... Objeto: Aquisição de material de consumo (400 Kg de açúcar). Fundamento Leg...

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 64782 RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Apuração de Eleição no647-82.2016.6.13.0286 Zona Eleitoral: 286a, de Ribeirão das IVeves Recorrente: Marco Túlio Diniz, candidato a Vereador Recorrida:

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