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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Lei Jobim - Lei 10408/02

Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2017

Anexo I do Edital, com finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva de Ribeirão Preto e demais unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002, LC.123/2006, LEI 8.666/1993.

Inteiro Teor. Apuração de Eleição: AE 64782 RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Apuração de Eleição no647-82.2016.6.13.0286 Zona Eleitoral: 286a, de Ribeirão das IVeves Recorrente: Marco Túlio Diniz, candidato a Vereador Recorrida:

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 14/06/2017

RECORRENTE: MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Cristian Mendes da Silva, OAB/AM n. A-691 e OAB/RO n. 4380 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS

Pg. 594. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 01/06/2017

III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias. § 1º. O

Andamento do Processo n. 717-25.2016.6.27.0023 - Aije - 26/05/2017 do TRE-TO

Sentença Autos: 717-25.2016.6.27.0023 Classe: AIJE Requerente: Coligação Rio Sono no Caminho Certo Advogado (a): Lilian Ab-Jaudi Brandão Colussi - OAB/TO nº 1824 Advogado (a): Adriana Ab-Jaudi

Pg. 58. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 26/05/2017

(RECURSO ELEITORAL nº 75066, Acórdão nº 75066 de 26/03/2015, Relator(a) JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 54, Data 27/03/2015, Página 2 ) “RECURSO

Pg. 121. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2017

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR VALADARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema

Andamento do Processo n. 375-14.2016.6.27.0023 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 28/03/2017 do TRE-TO

Sentença Autos nº 375-14.2016.6.27.0023 Classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE Requerente: Coligação Liberdade e Desenvolvimento Requerente: Itamar Barrachini Advogado: Jander Araújo

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 28/03/2017

Aduz que os requeridos estavam utilizando-se de poder político para intimidar empregados de empresas contratadas de apoiar os adversários políticos com base em conversa de whatzapp. Na petição

RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 54673 SP 2014/0329879-2

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54.673 - SP (2014/0329879-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : MICHEL LÚCIO DA SILVA (PRESO) ADVOGADOS : WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022 ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 HEITOR ALVES E OUTRO(S) - SP206101 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURS...

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