EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA Processo N°.: EXECUÇÃO FISCAL O MUNICÍPIO DE PIRACICABA , por seus procuradores que esta subscrevem,…
Lei nº 10.522 de 19 de Julho de 2002
Lei nº 10.522 de 19 de Julho de 2002
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
Recurso - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA EXECUÇÃO FISCAL O MUNICÍPIO DE PIRACICABA , por seus procuradores que esta subscrevem, nos autos da…
Recurso - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA EXECUÇÃO FISCAL O MUNICÍPIO DE PIRACICABA , por seus procuradores que esta subscrevem, nos autos da…
Recurso - TRF01 - Ação Exclusão - Icms - Apelação / Remessa Necessária - de Fazenda Nacional contra Mercantil Rodrigues Comercial e Perini Comercial de Alimentos
EXMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 14a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. MANDADO DE SEGURANÇA N° A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), por sua Procuradora, nos autos da ação em…
Recurso - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA EXECUÇÃO FISCAL O MUNICÍPIO DE PIRACICABA , por seus procuradores que esta subscrevem, nos autos da…
Recurso - TJSP - Ação Fato Gerador/Incidência - Embargos à Execução Fiscal - de Lojas Renner contra Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência a Execução Fiscal n° 1510849-17.2020.8.26.0014 LOJAS…
Contestação - TRT05 - Ação Assédio Moral - Rorsum - contra LIQ Corp
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA 10a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo n°: LIQ CORP S.A. , qualificada regularmente nos autos da ação trabalhista ajuizada por , por seus procuradores ao…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Tutela Revogada - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI NÚMERO: 1007863-60.2017.8.26.0077 REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): , autarquia federal, com agencia localizada na CEP ,…
Recurso - TJSP - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA Autos n° EXECUÇÃO FISCAL APELAÇÃO - NULIDADE DE CDA - AUSÊNCIA DE PARCELAMENTO. O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por seu…
Petição - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - contra DIA Brasil Sociedade Limitada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL - ESTADO DE SÃO PAULO SEGREDO DE JUSTIÇA Processo n° DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA , pessoa jurídica de direito…