Art. 2 Res 88/01

Res nº 88 de 19 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Página 56 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 25 de Setembro de 2015

BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA MÁRCIO BESSA NUNES JOSÉ AFONSO NETO RAFAELA KEHRING SILVESTRE LUDMILA LINS GRILO SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROBERTO Requerido: TRIBUNAL…

Página 108 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 25 de Setembro de 2015

Assunto: TJMA - Apuração - Descumprimento - Resolução 88/CNJ, artigo 2º, § 2º - Cinquenta por Cento - Cargos Comissionados - Servidores Efetivos - Gabinetes - Desembargadores - Núcleo de Apoio à…

Página 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 28 de Agosto de 2015

Assunto: TJMA - Apuração - Descumprimento - Resolução 88/CNJ, artigo 2º, § 2º - Cinquenta por Cento - Cargos Comissionados - Servidores Efetivos - Gabinetes - Desembargadores - Núcleo de Apoio à…

Página 54 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 26 de Agosto de 2015

RAFAELA KEHRING SILVESTRE LUDMILA LINS GRILO SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROBERTO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Assunto: TJMG - Edital nº 8/2015 -…

Página 110 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Abril de 2015

decisão do CNJ proferida nos autos do Pedido de Providências n° 0005826-22.2009.2.00.0000, no qual se procedeu ao controle de legalidade de decisão do TJPA que concedeu estabilidade a pessoas…

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 30319 DF

Decisão: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Orlando Conceição Silva de Oliveira, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consubstanciado na …

Página 79 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 5 de Dezembro de 2014

da decisão do CNJ no PP 0005778-92.2011.2.0.0000. No mérito, postula, em caráter definitivo, o provimento liminar. As informações foram prestadas (documento eletrônico nº 24). A União requereu o seu…

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 31351 DF

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE NA ADEQUAÇÃO AO PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. MEDIDA CAUTELAR NO MS 29.350 …

Página 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 20 de Outubro de 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM Assunto: TJAM - Nomeação Equivocada - Servidor - Escrevente Juramentado - Assistente Judiciário - ATO 0471/97 - Reenquadramento. Decisão: Adiado…

Relatório de julgamentos da 195ª sessão ordinária do CNJ, realizada AOS 16 de Setembro de 2014

Sumário 1. Itens julgados (01 a 126) ; 2. Atos Administrativos do CNJ : - Portaria nº 144, de 11 de setembro de 2014 (Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o desenvolvimento das ações de…
Termo/Assunto relacionado