Petição - Ação Enriquecimento sem Causa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Processo no: EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VOLTA REDONDA , também denominada CADEVRE, pessoa jurídica de direito…

Petição - Ação Enriquecimento sem Causa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Processo no: , entidade de natureza religiosa sem fins lucrativos, com sede à , inscrita no CNPJ sob No. , tendo como…

Andamento do Processo n. 0000841-73.2020.4.03.6337 - 13/04/2021 do TRF-3

0000841-73.2020.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6337002243 AUTOR: SILVANA MARIA DE BRITO OLIVEIRA (SP072136 - ELSON BERNARDINELLI, SP405020 - EMERSON MELEGA…

Página 1803 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Abril de 2021

Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Com o trânsito em…

Andamento do Processo n. 1000259-47.2020.5.02.0502 - ConPag - 09/04/2021 do TRT-2

Processo Nº ConPag-1000259-47.2020.5.02.0502 CONSIGNANTE SOLUCAO AUTOMOTIVA SERVICOS DE RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 262524/SP) CONSIGNADO CLAUDIA…

Andamento do Processo n. 1000259-47.2020.5.02.0502 - ConPag - 09/04/2021 do TRT-2

Processo Nº ConPag-1000259-47.2020.5.02.0502 CONSIGNANTE SOLUCAO AUTOMOTIVA SERVICOS DE RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 262524/SP) CONSIGNADO CLAUDIA…

Página 18099 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Abril de 2021

trabalhistas, não recebidas em vida pelo trabalhador, os dependentes habilitados perante o INSS, e, na falta destes, os sucessores previstos na Lei Civil, independentemente de inventário e partilha.

Página 18102 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Abril de 2021

Nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80 são beneficiários das verbas trabalhistas, não recebidas em vida pelo trabalhador, os dependentes habilitados perante o INSS, e, na falta destes, os sucessores…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0000110-59.2017.4.03.6183 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 0000110-59.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5003186-48.2019.4.03.6114 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003186-48.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Termo ou Assunto relacionado