Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 31792 PR 2006.04.00.031792-7

Publicado no D.J.U. de 01/11/2006 "HABEAS CORPUS" Nº 2006.04.00.031792-7/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE IMPETRANTE : OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR e outro PACIENTE : AHMAD FAROUQ OMAIRY…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 31792 PR 2006.04.00.031792-7

Publicado no D.J.U. de 17/10/2006 "HABEAS CORPUS" Nº 2006.04.00.031792-7/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE IMPETRANTE : OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR e outro PACIENTE : AHMAD FAROUQ OMAIRY…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 31792 PR 2006.04.00.031792-7

Publicado no D.J.U. de 01/11/2006 "HABEAS CORPUS" Nº 2006.04.00.031792-7/PR RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE IMPETRANTE : OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR e outro PACIENTE : AHMAD FAROUQ OMAIRY…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 3545 2002.51.01.506871-2

V - APELACAO CRIMINAL 2002.51.01.506871-2 1 RELATOR : ANDRE FONTES APELANTE : FLAVIO SIMOES JUNIOR REU PRESO ADVOGADO : FERNANDA VARGUES MARTINS E OUTRO APELADO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 765248 RJ 2005/0106952-1

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 765.248 - RJ (2005/0106952-1) RELATOR : MINISTRO GILSON DIPP RECORRENTE : FLÁVIO SIMÕES JUNIOR (PRESO) ADVOGADO : APARECIDO JOSÉ DE LIRA RECORRIDO :…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 765248 RJ 2005/0106952-1

RECURSO ESPECIAL Nº 765.248 - RJ (2005/0106952-1) RELATOR : MINISTRO GILSON DIPP RECORRENTE : FLÁVIO SIMÕES JUNIOR (PRESO) ADVOGADO : APARECIDO JOSÉ DE LIRA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMEN…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 3545 2002.51.01.506871-2

DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. COLABORAÇÃO PREMIADA. LEI Nº 10.409 -2002. I - A apresentação de razões de apelação fora do prazo legal, após o réu …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 188 RR 2005.42.00.000188-2

PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL INEXISTENTE. FIXAÇÃO DA PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. HABEAS …
Termo/Assunto relacionado