Decreto nº 4.070 de 28 de Dezembro de 2001

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André - SP Execução Fiscal n° 5001437-91.2018.4.03.6126 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ., sociedade…

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André - SP Execução Fiscal n° 5001437-91.2018.4.03.6126 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ., sociedade…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ - 26a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Embargos à execução fiscal n° Embargante/Apelante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELÉM/PA. WPP. COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. , empresa privada, inscrita no CGC/MF sob n° , com sede na TV Padre Eutiquio n° 800,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO. "[...] A tese de repercussão geral fixada foi a de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência…

PROCURADORIA - GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXMO(A). SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 12 a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), por seu Procurador…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS. RIVOLI VEICULOS LTDA (Doc. 01) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. (Doc. 02), estabelecida na…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS. MARDISA VEICULOS LTDA (Doc. 01) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. (Doc. 02), estabelecida na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA. R MOTOS LIMITADA ., empresa privada, inscrita no CGC/MF sob n° , com sede na , vem perante V. Exa. para interpor o…

Exmo. Sr. Juiz Federal da 19.a Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Em Acompanhamento Especial Processo: Impetrante: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Impetrado: DELEGADO DA…