Decreto nº 4.070 de 28 de Dezembro de 2001

Decreto nº 4.070 de 28 de Dezembro de 2001

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - de General Motors do Brasil contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André - SP Execução Fiscal n° 5001437-91.2018.4.03.6126 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ., sociedade…

Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Embargos à Execução Fiscal - de General Motors do Brasil contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André - SP Execução Fiscal n° 5001437-91.2018.4.03.6126 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ., sociedade…

Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - de General Motors do Brasil contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ - 26a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Embargos à execução fiscal n° Embargante/Apelante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars - Apelação / Remessa Necessária - de Fazenda Nacional contra WPP - Comercio de Motos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELÉM/PA. WPP. COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. , empresa privada, inscrita no CGC/MF sob n° , com sede na TV Padre Eutiquio n° 800,…

Recurso - TRF01 - Ação Pis - Apelação / Remessa Necessária - de Fazenda Nacional contra WPP - Comercio de Motos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO. "[...] A tese de repercussão geral fixada foi a de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência…

Recurso - TRF01 - Ação Desembaraço Aduaneiro - Mandado de Segurança Cível - de JNW do Brasil Import Comercio de Veiculos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

PROCURADORIA - GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXMO(A). SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 12 a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), por seu Procurador…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Rivoli Veiculos contra Fazenda Nacional

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS. RIVOLI VEICULOS LTDA (Doc. 01) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. (Doc. 02), estabelecida na…

Recurso - TRF01 - Ação Cnd/Certidão Negativa de Débito - Apelação / Remessa Necessária - de Fazenda Nacional contra Mardisa Veiculos e União Federal (Fazenda Nacional

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS. MARDISA VEICULOS LTDA (Doc. 01) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. (Doc. 02), estabelecida na…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars - Apelação / Remessa Necessária - contra R Motos Limitada e União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA. R MOTOS LIMITADA ., empresa privada, inscrita no CGC/MF sob n° , com sede na , vem perante V. Exa. para interpor o…

Recurso - TRF01 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Help Farma Produtos Farmaceuticos contra União Federal (Fazenda Nacional

Exmo. Sr. Juiz Federal da 19.a Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Em Acompanhamento Especial Processo: Impetrante: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Impetrado: DELEGADO DA…

Termo ou Assunto relacionado