Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de abril de 2019
Decreto nº 4.056 de 14 de Dezembro de 2001

Decreto 4056/01

Decreto nº 4.056 de 14 de Dezembro de 2001

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre os produtos que menciona.

Pg. 77. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/04/2019

DE GOVERNO - SGG DECRETO 4.056 /I DE 01 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição... Identificador: 7EE92FF3 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO 15.777 ,DE 01 DE ABRIL DE 2019. “Substitui membro do Conselho... SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO 4.054 /I DE 01 ...

Pg. 37. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2018

Com ônus para o cessionário, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

Pg. 58. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 29/08/2016

Paraná , 29 de Agosto de 2016 • Diário Oficia h) gerenciar a alimentação/atualização de dados dos sites da Defesa Civil /SEMEDI relacionados ao Programa. Art. 5º São atribuições dos Representantes da

Pg. 24. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/05/2016

DECRETO Nº 4052 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no interesse público e, embasado no art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e Lei

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 12/02/2016

DECRETO N° 4.056/I DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do M unicípio de Porto

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 13/06/2015

julgamento menor preço do item. III – Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO a servidora Luciana Moreira dos Santos (RF 683.173.7) - Pregoeira - para conduzir o procedimento licitatório, mediante

Pg. 4. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/06/2015

julgamento menor preço do item. III – Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO a servidora Luciana Moreira dos Santos (RF 683.173.7) - Pregoeira - para conduzir o procedimento licitatório, mediante

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 460885520118030001 AP

Acórdão Nº: 42506 Processo Nº: 0046088-55.2011.8.03.0001 Relator: Juiz Convocado MÁRIO MAZUREK APELAÇAO Ementa CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇAO DE

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 459777120118030001 AP

Acórdão Nº: 38608 Processo Nº: 0045977-71.2011.8.03.0001 Relator: Juiz Convocado MÁRIO MAZUREK APELAÇAO Ementa CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇAO DE

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 459811120118030001 AP

Acórdão Nº: 36626 Processo Nº: 0045981-11.2011.8.03.0001 Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO APELAÇAO Ementa CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇAO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. COMPETÊNCIA DOS

×