Decreto nº 4.056 de 14 de Dezembro de 2001

j) Joandre Cesar dos Santos, Matrícula nº 74250-03, gestor de contrato da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Art. 3º Os fiscais de contrato são os servidores públicos designados e…

do Ribeirão Taquaruçu, sobe por este até a sua nascente no P09 (E XXXXX.28 m, N XXXXX.17 m), deste ponto em reta até o P08 (E XXXXX.70 m, N XXXXX.68 m) na margem esquerda da rodovia PR-551,…

144 do Código Tributário Nacional.Por fim, requereu o provimento deste recurso.O Recorrido apresentou contrarrazões pugnando pelo desprovimento do recurso.É o relatório.PRESSUPOSTOS DE…

publicou os Decretos de nº. 4052, 4053, 4054, 4055, 4056, 4057, 4058, fazendo inserir na órbita estadual o previsto nos Protocolos-CONFAZ ICMS nº. 54/11, 55/11, 56/11, 57/11, 58/11, 59/11 e 60/11.O…

Nacional é facultativa e tomada no âmbito da livre conformação do planejamento tributário, devendo-se arcar com o bônus e o ônus dessa escolha empresarial. À luz da separação dos poderes, não é dado…

Irineópolis Prefeitura DECRETO Nº 4.056/202 Publicação Nº 3142280 Decreto nº 4.056 de 08 de Julho de 2021 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito…

DECRETO 4056 Publicação Nº 2870709 Página 1 de 1 Estado de Santa Catarina Município de Riqueza DECRETO N.º 4056 15 DE FEVEREIRO DE 2021. ”SUPLEMENTA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE".

R E S O L V E: Art. 1º Nomeia o servidor Júlio César Eustáquio Silva de Sousa ao cargo de Diretor Adjunto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a partir de 1º de janeiro de 2021. Art. 2º Esta…

Rio do Campo Prefeitura DECRETO Nº 4.056 Publicação Nº 2078376 DECRETO Nº 4.056 DE 04 DE JULHO DE 2019. “Altera o Decreto nº 4.046/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência…

Rondônia , 24 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos M SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 4.322/I DE 23 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é…