Emenda Constitucional nº 34 de 13 de Dezembro de 2001

Emenda Constitucional nº 34 de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Página 30 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

dias antes de seu início. 065/2020 – Proc. SES-PRC-2020/26687 – ADILSON SILVA, RG: 24.995.553-2 – RS/PV: 9.146.271/01...-Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 13/06/2014 A 11/06/2019. …

Página 31 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

Constitucional 34/2001, expede o seguinte Ato Decisório: "Ato Decisório 004/2020 - SÉRGIO DARE JUNIOR, RG. 5681965... de 03/07/2020 Com base no artigo 58, do Decreto 32.893/01, combinado …

Página 44 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

alterado pela Emenda Constitucional 34 de 14/12/2001. - Ato Decisório n.º 018/2020: Maria de Fatima Gonçalves de Araújo..., ENFERMEIRO, LEI 500 /74 a partir de 13/07/2019, totalizando 05 …

Página 45 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

Constitucional 34 que altera a alínea a do Inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal , o presente ato decisório Ato... ambos da Lei 10.261 /68, com redação dada pela LC 1048 /08: NO DOE …

Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2020

do Diretor Técnico de Saúde III, de 01-07-2020 Contratando, nos termos do artigo13, do Decreto . 54.682 de 13, publicado.../88 alterado pela EC. 34 /01. Assunto: Acúmulo de Cargo - ATO DECISÓRIO …

Página 713 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 1 de Julho de 2020

Pg. 713. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 01/07/2020 A viabilidade do mandado de segurança é aferida no... regulamentadas (redação EC n. 34, de 13.12.01). É necessário, também, …

Página 80 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 27 de Junho de 2020

nºs 96 e 97 apresentadas pelo governador do Estado, com as Subemendas 1 às Emendas nºs 3 , 7 , 8 , 10 , 12 , 13 , 14... da Subemenda 1 à Emenda 12 . As Emendas nºs 34 , 71 , 72 , 76 , 78 , …

Página 31 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2020

Constitucional 34 – D.O.U. de 14/12/2001. CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS GERÊNCIA DE RECURSOS... ao período aquisitivo de 05/12/2008 á 12/01/2014 e 2º Bloco relativo …

Página 2479 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 23 de Junho de 2020

de 1988 (CF/88), com a redação da Emenda Constitucional 34 , de 13 de dezembro de 2001. 4. Nos termos do artigo 14... Determinado 389/2013 e do item 1.1 da Cláusula Primeiro do Termo aditivo n…

Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Junho de 2020

52.833/08 e artigo 8, do Decreto 41.915/97, e de acordo com a Emenda Constitucional 34 que altera a alínea “a” do inciso... de julho de 2009, expede o particular instrumento para CONTRATAR, nos …

Termo ou Assunto relacionado