Artigo 4 Res nº 80 de 04 de Dezembro de 2001

Res nº 80 de 04 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre as diretrizes para a fixação de metas de consumo de energia elétrica para as unidades consumidoras integrantes das Classes Residencial, Comercial, Serviços e Outras Atividades, atendidas pelos Sistemas Interligados Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste.
Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO ORIGINÁRIA : AO 0060362-44.2021.1.00.0000 ES 0060362-44.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de ação originária, com pedido de liminar, interposta por Teofilo Soares da Silva em face da União e do Estado do Espírito Santo, na qual se requer a concessão de liminar para …

Andamento do Processo n. 2.603 - Medida Cautelar / Ação Originária - 14/09/2021 do STF

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.603 (330) ORIGEM : 2603 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : ESPÍRITO SANTO RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES AUTOR (A/S)(ES) : TEOFILO SOARES DA SILVA ADV.(A/S)…

Página 51 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 14 de Setembro de 2021

decidido na ADI 1.498. Aqueles que receberam os valores todos esses anos, obviamente, não são compelidos a devolvê-los, porque praticaram os serviços, justificando a respectiva remuneração. Então, a…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO : Pet 0055343-57.2021.1.00.0000 RO 0055343-57.2021.1.00.0000

MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇAO 9.726 RONDÔNIA RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : CLAUDETE GONCALVES ADV.(A/S) : LEONARDO ZANELATO GONCALVES REQDO.(A/S) : UNIAO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO : Pet 0055343-57.2021.1.00.0000 RO 0055343-57.2021.1.00.0000

DECISAO: 1. Trata-se de ação cível ordinária ajuizada originariamente em face da União Federal na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO (Autos nº 1545-34.2015.4.01.4101), no ano de …

Andamento do Processo n. 9.726 - Medida Cautelar / Petição - 19/08/2021 do STF

MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO 9.726 (574) ORIGEM : 9726 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RONDÔNIA RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : CLAUDETE GONCALVES ADV.(A/S) : LEONARDO ZANELATO GONCALVES…

Página 103 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 19 de Agosto de 2021

Brasília, 17 de agosto de 2021. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator MANDADO DE SEGURANÇA 38.149 (571) ORIGEM : 38149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ROBERTO…

TRF3 • LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO • Cédula de Crédito Rural (4964) • 5000736-86.2021.4.03.6139 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Itapeva do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

30/07/2021 Número: 5000736-86.2021.4.03.6139 Classe: LIQUIDAÇAO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Itapeva Última distribuição : 30/07/2021 Valor da causa: R$ 5.000,00…

TRF3 • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA • Cédula de Crédito Rural (4964) • 5004838-65.2021.4.03.6103 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de São José dos Campos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

28/07/2021 Número: 5004838-65.2021.4.03.6103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Última distribuição : 28/07/2021 Valor da…

TRF3 • LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO • Cédula de Crédito Rural (4964) • 5000602-31.2021.4.03.6116 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Assis do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

12/08/2021 Número: 5000602-31.2021.4.03.6116 Classe: LIQUIDAÇAO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Assis Última distribuição : 27/07/2021 Valor da causa: R$ 5.000,00…

Termo ou Assunto relacionado