Lei nº 10.336 de 19 de Dezembro de 2001

Lei nº 10.336 de 19 de Dezembro de 2001

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

Intimação do processo N. 50017829520214036144 - 24/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001782-95.2021.4.03.6144 POLO ATIVO GIOVANNI CAMARGO - EPP ADVOGADO(A/S) MARCELO PICOLO FUSARO | 157819/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001782-95.2021.4.03.6144 / 4ª Vara…

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 45 - 20/05/2022 do DOU

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL , cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comumed o inciso XXVIII do art. 48 do Regimento…

Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível - de Magazine Luiza contra Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc) (Apelado e Uniao Federal - Fazenda Nacional

Fernanda Hesketh Ourique Tatiana Garlando EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3 a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - SP Mandado de Segurança n° SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - Sesc ,…

Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Magazine Luiza contra Uniao Federal - Fazenda Nacional, Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac e Servico Social do Comercio - Sesc - Administracao Regional No Estado de Sao Paulo

Fernanda Hesketh Ourique Tatiana Garlando EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, RELATOR DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Agravo Interno no…

Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Magazine Luiza contra Uniao Federal - Fazenda Nacional, Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac e Servico Social do Comercio - Sesc - Administracao Regional No Estado de Sao Paulo

Fernanda Hesketh Ourique Tatiana Garlando EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - SP Mandado de Segurança n° SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - S ESC ,…

Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Magazine Luiza contra Uniao Federal - Fazenda Nacional, Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac e Servico Social do Comercio - Sesc - Administracao Regional No Estado de Sao Paulo

Fernanda Hesketh Ourique Tatiana Garlando EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3 a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - SP Mandado de Segurança n° SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - Sesc ,…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001345-23.2022.4.03.6143 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001345-23.2022.4.03.6143 POLO ATIVO ALLEVARD MOLAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) FERNANDO LOESER | 120084/SP LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI | 139985/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0027325-85.2005.4.03.6100 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0027325-85.2005.4.03.6100 POLO PASSIVO U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A ADVOGADO(A/S) ANGELA MARIA DA MOTTA PACHECO | 21910/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª…

Petição - TRF01 - Ação Compensação de Prejuízos - Remessa Necessária Cível - contra União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Processo n.° , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui…

Termo ou Assunto relacionado