Medida Provisoria nº 2.200 de 28 de Junho de 2001

Medida Provisoria nº 2.200 de 28 de Junho de 2001

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências.

Página 1 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 4 de Julho de 2020

da Resolução CNMP 214, de 15 de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada... e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira …

Página 118 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para... com valor jurídico assegurado pela legislação, no caso, pela MP 2.200-2/0…

Página 118 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Julho de 2020

-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação 01, a seguir designada simplesmente Comissão... com valor jurídico assegurado pela legislação, no caso, pela MP 2.200-2/01. O …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 10020546320175020027 SP

/2018 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves... a sua eficácia normativa, em face da declaração de inconstitucionalidade …

Andamento do Processo n. 202006000228251 - 03/07/2020 do TJGO

2.200 -2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419 /2006 ( Lei.... Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao …

Andamento do Processo n. 0003724-65.2014.8.16.0045 - Ação Penal - 03/07/2020 do TJPR

de 2020. Raphaella Benetti da Cunha Rios Juíza de Direito Documento assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2/2001, Lei ...Andamento do Processo n. 0003724-65.2014.8.16.0045 - Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 073.593.909-82 - Avaliação - 03/07/2020 do TJPR

. Documento assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2/2001, Lei 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação... atualizadas pela média aritmética simples dos índices INPC e IGP-DI …

Edital de Hasta - 03/07/2020 do TJPR

, conforme MP 2.200-2/2001, Lei 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https:// projudi... IMOBILIARIO DE FOZ DO IGUACU LTDA (CNPJ 80.842.354/0001-12). BEM: 01

Andamento do Processo n. 0021870-73.2012.8.16.0030 - Ref - 03/07/2020 do TJPR

anterior à data designada para a hasta. Documento assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2/2001, Lei 11.419/2006.../ possuidores. Documento assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2/2001

Edital de Hasta - 03/07/2020 do TJPR

(art. 895 Documento assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2/2001, Lei 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR...: IMÓVEL: Quadrante 10, Quadrícula 01, Setor 53, Quadra 02, Lote

Termo ou Assunto relacionado