Decreto nº 4.118 de 07 de Fevereiro de 2002

Decreto nº 4.118 de 07 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios e dá outras providências.

Página 227 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 25 de Setembro de 2020

AC51 MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO 4118 DECRETO 4118/2020 Data 24.09.2020 Súmula. Concede insalubridade.../Examinadora nomeada através do Decreto 4044/2020 de 31 de julho de 2020, …

DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e…

DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019

9.989, de 2019) Revogações Art. 26. Ficam revogados: I - o Decreto 4.118, de 7 de fevereiro de 2002; II - o Decreto... de que trata o Decreto 4.522, de 17 de dezembro de 2002, pelo Ministro …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5021560-31.2018.4.04.0000 5021560-31.2018.4.04.0000

- SIF, que, de acordo com a Lei . 9.649/1998, regulamentada pelo Decreto . 4.118/2002 (art. 39, V), faz parte... a Resolução GMC . 22, de 20 de junho de 2002 do MERCOSUL e a Portaria . 157/2…

Página 38 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 11 de Setembro de 2018

Mato Grosso do Sul , 11 de Setembro de 2018 • Diário Oficial do Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do(a) Prefeito(a)…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5026883-17.2018.4.04.0000 5026883-17.2018.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5026883-17.2018.4.04.0000/SC AGRAVANTE: LEARDINI PESCADOS LTDA ADVOGADO: Michele Tomazoni ADVOGADO: TIAGO LUNELLI…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5026883-17.2018.4.04.0000 5026883-17.2018.4.04.0000

Este agravo de instrumento ataca decisão proferida pelo juiz federal Gustavo Dias de Barcellos, que indeferiu liminar em mandado de segurança, requerida para que seja determinado o prosseguimento …

Página 38 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Junho de 2018

Mato Grosso do Sul , 27 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ELDORADO-MS, 1 de março de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5021560-31.2018.4.04.0000 5021560-31.2018.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5021560-31.2018.4.04.0000/SC AGRAVANTE: LEARDINI PESCADOS LTDA AGRAVADO: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5021560-31.2018.4.04.0000 5021560-31.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado "contra ato atribuído ao SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA …

Termo ou Assunto relacionado