Decreto 4032/01

Decreto nº 4.032 de 26 de Novembro de 2001

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00076652720184036302 SP

68 do Decreto n.º 3.048 , de 06 de maio de 1999, quanto ainda vigia a redação dada pelo Decreto n.º 4.032 /2001... instituídas pelo Decreto n.º 4.032 /2001: § 2º - A comprovação da efetiva …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00012327220184036345 SP

68 do Decreto n.º 3.048 , de 06 de maio de 1999, quanto ainda vigia a redação dada pelo Decreto n.º 4.032 /2001... instituídas pelo Decreto n.º 4.032 /2001: § 2º - A comprovação da efetiva …

Página 3392 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Fevereiro de 2020

, instituiu oPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sendo que, com a edição do Decreto 4.032 /01... somentea partir 6/3/97, data da publicação do Decreto 2.172 , de 5/3/97, que aprovou …

Página 1296 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

, emseu§ 4º, instituiuo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sendo que, coma edição do Decreto 4.032/01... a apresentação de laudo técnico somente a partir6/3/97, data da publicação do De…

Página 1299 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

Previdenciário (PPP), sendo que, coma edição do Decreto 4.032/01, o qualalteroua redação dos §§ 2º e 6º e inseriuo... a partir6/3/97, data da publicação do Decreto 2.172, de 5/3/97, que …

Página 1302 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

edição do Decreto 4.032/01, o qualalteroua redação dos §§ 2º e 6º e inseriuo § 8º ao art. 68 do Decreto 3048/99... do Decreto 2.172, de 5/3/97, que aprovouo Regulamento dos Benefícios da …

Página 312 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

de 1996, convertida na Leinº. 9.528/97, somente teve seuconceito introduzido pelo Decreto . 4.032, de 26 de novembro... a presunção de veracidade do documento. Coma edição do Decreto . 4.032/01,…

Página 259 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

, desde que atingida a falange proximal; (Redação dada pelo Decreto 4.032, de 2001) c) perda de segmentos de dois... quirodáctilos, desde que atingida a falange proximalem pelo menos um deles; …

Página 1423 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

TURMA Data da decisão: 16/03/2009 Documento: TRF300226170). Com o advento do Decreto . 4.032 , de 26/11/2001, o art. 68... nocivos e o rol de atividades profissionais listados nos anexos aos Decre…

Página 1664 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Fevereiro de 2020

do Decreto 4.032 /01, que determinou a redação do art. 338 , § 2º , do Decreto 3.048 /99 há expressa previsão... do art. 57 da Lei de Benefícios, é suficiente que a atividade seja enquadrada …
Termo/Assunto relacionado