Lei nº 10.306 de 08 de Novembro de 2001

Lei nº 10.306 de 08 de Novembro de 2001

Dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências.

Página 300 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Fevereiro de 2020

da filha ocorreu em 15/03/2016 (fl. 4 – evento 2). A questão nuclear da controvérsia reside em se há ou não direito à prorrogação do período de graça nos termos da legislação de regência. Não há,…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0397180-39.2012.8.13.0145 MG - MINAS GERAIS 0397180-39.2012.8.13.0145

de Iluminação Pública - CCSIP e de outro tributo municipal (art. 3º , II, da Lei 10.306 /2002), não há que questionar... , II, da Lei 10.306 /2002), não há que questionar a execução fiscal em …

Maluf propõe em audiência pública recriação da Secretaria Estadual de Turismo

O turismo e a infraestrutura hoteleira na região metropolitana de Cuiabá foram temas de uma audiência pública realizada na tarde de hoje (24) na Assembleia Legislativa. O evento, requerido pelo…

Página 2405 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2014

Processo 1001464-81.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.M. - Cuidam os autos de ação de interdição, sob o argumento da requerida estar incapacitada de reger sua vida social, em…

Página 124 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2013

PROCESSO: 2013-0.227.697-9 SMS-1 / DIVISÃO ADMINISTRATIVA / CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2013-SMS.G CONTRATANTE: PMSP / SMS CONTRATADO: PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA –…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 13228 MG 2005.38.00.013228-8

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.5/5 AC Nº 2005.38.00.013228-8/MG Distribuído no TRF em 11/05/2007 Processo na…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação em Mandado de Segurança : AMS 0009974-41.2005.4.05.8300 PE 0009974-41.2005.4.05.8300

AMS Nº 96457/PE (2005.83.00.009974-9) APTE : TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV/PROC : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros APDO : FAZENDA NACIONAL ORIGEM : 6ª Vara Federal de Pernambuco RELATOR : DES. FE…

Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007.

Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Termo ou Assunto relacionado