Lei 10306/01

Lei nº 10.306 de 08 de Novembro de 2001

Dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências.

Maluf propõe em audiência pública recriação da Secretaria Estadual de Turismo

O turismo e a infraestrutura hoteleira na região metropolitana de Cuiabá foram temas de uma audiência pública realizada na tarde de hoje (24) na Assembleia Legislativa. O evento, requerido pelo...

Página 2405 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Julho de 2014

Processo 1001464-81.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.M. - Cuidam os autos de ação de interdição, sob o argumento da requerida estar incapacitada de reger sua vida social, em...

Página 124 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2013

PROCESSO: 2013-0.227.697-9 SMS-1 / DIVISÃO ADMINISTRATIVA / CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2013-SMS.G CONTRATANTE: PMSP / SMS CONTRATADO: PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA –...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 13228 MG 2005.38.00.013228-8

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.5/5 AC Nº 2005.38.00.013228-8/MG Distribuído no TRF em 11/05/2007 Processo na...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação em Mandado de Segurança : AMS 96457 PE 0009974-41.2005.4.05.8300

AMS Nº 96457/PE (2005.83.00.009974-9) APTE : TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV/PROC : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros APDO : FAZENDA NACIONAL ORIGEM : 6ª Vara Federal de Pernambuco RELATOR : DES. FE...

Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências....

Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências....

Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007.

Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF....

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2002

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA Processo nº 019491/2001 Área: Química Geral Professor Adjunto Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CLASSIFICAÇÃO NOME Média 1º lugar Fabiana Roberta Gonçalves e Silva 7,96...

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2007

2005, publicada no DOU de 04 de março de 2005, e tendo em vista, o disposto no art. 30, inciso I, parágrafo 1.º da IN RFB nº 568, de 08 de setembro de 2005, Declara anulados, de ofício, os atos de...

Termo/Assunto relacionado