Artigo 6 Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001

Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001

Dispõe sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva de final de ano.
Art. 6o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Página 44 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 4 de Maio de 2016

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE – DIREÇÃO Processo Administrativo n.º 00806/2016. Assunto: Contratação de Serviços [Contratação de Docentes para realização do III Curso de Formação…

Página 53 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 15 de Abril de 2016

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE – DIREÇÃO Processo Administrativo n.º 00806/2016. Assunto: Contratação de Serviços [Contratação de Docentes para realização do III Curso de Formação…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 27713 PR 2009.04.00.027713-0

D.E. Publicado em 01/10/2009 "HABEAS CORPUS" Nº 2009.04.00.027713-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS IMPETRANTE : EDUARDO DE SOUZA GOMES e outros PACIENTE : MARCUS VINICIUS DA SIL…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 27713 PR 2009.04.00.027713-0

D.E. Publicado em 01/10/2009 "HABEAS CORPUS" Nº 2009.04.00.027713-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS IMPETRANTE : EDUARDO DE SOUZA GOMES e outros PACIENTE : MARCUS VINICIUS DA SIL…

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