Artigo 5 Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001

Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001

Dispõe sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva de final de ano.
Art. 5o Os órgãos das administrações públicas estaduais e federal observarão o disposto na Resolução da GCE no 1, de 16 de maio de 2001.

Página 28 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 2 de Dezembro de 2015

Art. 2º Passar o referido policial militar à condição deadido juntoao 1°BPM (PortoVelho-RO), para fins de controle e escrituração de suas alterações. Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria…

Página 29 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 9 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 573/DP-2/EXP, DE 25 DE M AIO DE 2015 Dispõe sobre Agregação de Praça PM O COM ANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, 12,…

Página 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2015

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA N 119, DE 2 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2015

53542.001069/2013  Rádio Integração FM LTDA  Morrinhos/GO  03.673.654/0001-74  ADVERTÊNCIA E R$4.200,00  Itens 3.2.7 e 5.2.1.1 do Regulamento aprovado pelaoResolução n 67/1998 e art. 18 do…

Página 17 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 8 de Abril de 2015

R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao CB PM RE 07545-7 FABIO LUIZ DA SILVA , 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP, a contar de 01 de abril de 2015 , nos termos do inciso…

Página 47 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 10 de Fevereiro de 2015

PORTARIA N° 0013/CORREGEPOM/2015 Transfere a apuração do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE…

Página 45 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 21 de Julho de 2014

Sec. de Segurança, Defesa e Cidadania Portaria nº 049-GAB/SESDEC Porto Velho/RO, 17 de julho de 2014. O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania , fundado na Constituição Estadual de Rondônia, em…

Página 46 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 21 de Julho de 2014

1º do art. 5º da Resolução nº 067/SS LEG/PM-1/ 95, de 27 de junho de 1995. Art. 2º Agregá-lo ao Quadro de Praças da PMRO, a contar da mesma data, em conformidade com a letra “d”, inciso IV, art. 79,…

Página 16 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 24 de Junho de 2013

PORTARIA Nº 010/DP-6, DE 20 DE M AIO DE 2013 Dispõe sobre ref orma, Desligamento do serviço ativo e proventos de Praça na Inatividade. O COM ANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,…

Página 81 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 19 de Abril de 2013

PORTARIA Nº 214/DP-2/EXP, DE 15 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre dispensa de função. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA , usando das atribuições que lhe confere os arts. 10, 12,…

Termo ou Assunto relacionado