Artigo 2 Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001

Res nº 67 de 07 de Novembro de 2001

Dispõe sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva de final de ano.
Art. 2o A iluminação de que trata esta Resolução só poderá ser ligada a partir do dia 10 de dezembro de 2001, devendo ser desligada em 6 de janeiro de 2002.
Parágrafo único. A iluminação será acionada todos os dias da semana às dezoito horas e desligada às vinte e quatro horas, exceto nas noites de véspera de Natal e de Ano Novo, quando poderá permanecer ligada até às seis horas da manhã do dia seguinte.

Página 51 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 21 de Julho de 2021

elencadas nos incisos desse artigo são exemplificativas. Na presença de situações outras em que o atendimento das necessidades da Administração implique a inviabilidade de competição, admite-se a…

Página 58 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 16 de Julho de 2021

especializados não se subsome (sic) à hipótese do art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993, uma vez que as situações elencadas nos incisos desse artigo são exemplificativas. Na presença de situações…

Página 33 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 19 de Junho de 2020

o teor do art. 44, caput, da Resolução n.º 2, de 8 de junho de 2016, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que diz... DE MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, …

Página 60 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 20 de Fevereiro de 2020

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE DIREÇÃO PORTARIA 12/2020 - ESMARN Designa a Coordenadora do Programa de Pós-Graduações Lato Sensu da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e dá…

Página 55 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 30 de Outubro de 2019

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE ESMARN PAV n°22350/2018 Interessada: Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya Assunto: Autorização para aquisição de passagem aérea para participar do Curso…

Página 60 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 16 de Outubro de 2019

estar disponível para auxiliar o aluno nas questões formativas, devendo manter o foco nos temas que envolva o trabalho sem esquecer a empatia e a sensibilidade, sendo um sujeito provocador e…

Página 62 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 16 de Setembro de 2019

Diante do que foi exposto, ressalta-se a necessidade de oferta de cursos e eventos que sirvam para a formação continuada de magistrados, servidores e colaboradores externos do Tribunal de Justiça do…

Página 29 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 10 de Setembro de 2019

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE ESMARN PAV 17602/2019 Assunto: Realização de despesa com o pagamento de gratificação a colaboradora interna que ministrará a Unidade VI (“O uso da…

Página 36 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 10 de Setembro de 2019

colaboradora interna que lecionará o curso Programa de Formação de Preceptores para o Programa de Residência Judicial (Módulo I – Turma 2). Considerando que o objetivo precípuo do Programa de…

Página 67 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 14 de Agosto de 2019

magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), consoante o disposto no art. 2º, incisos II e V, da Resolução nº 67 – TJRN, de 10 de dezembro de 2014, assim…

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