Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2019
Decreto nº 3.827 de 31 de Maio de 2001

Decreto 3827/01

Decreto nº 3.827 de 31 de Maio de 2001

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Pg. 32. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 07/11/2017

02.060 - SECRET. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04.122.0003.2009 - Manutençao Atividade da Secretaria Desen. Econ. Sustentavel 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00 Total de

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 19/06/2017

Ministro Andreazza/RO., 14 de junho de 2017. ARNALDO STRELLOW Prefeito Municipal ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA Advogada do Município AB/RO 2209 Publicado por: Erica Souza do Amaral Lozorio

Inteiro Teor. : 5479432008

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: 547943/08 ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA ENTIDADE: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL INTERESSADO: RAFAEL IATAURO ADVOGADO: GIOVANI GIONEDIS

Pg. 117. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/07/2016

JANETE ISABEL PASSOS Secretária Municipal de Administração Publicado por: Eduarda Casburgo Rainertt de Antonio Código Identificador: F5CE9C1F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 3.825

Andamento do Processo n. 2015/0316291-6 - Agravo / Recurso Especial - 08/06/2016 do STJ

(5294) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833.513 - SP (2015/0316291-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : EUCATEX S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS : CLAUDIA

Pg. 3553. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/06/2016

(5294) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833.513 - SP (2015/0316291-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : EUCATEX S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS : CLAUDIA

Pg. 10. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 04/04/2016

m, sendo 9,5 m para cada lado do eixo, e 10 m, sendo 5 m para cada lado do eixo, e; • do MV-17 ao pórtico da SE Realeza, a largura de faixa de segurança será de 10 m, sendo 5 m para cada lado do

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 23/11/2015

DECRETO N° 3.825/I DE 2015. O PREFEITO DO MU usando da atribuição que lhe é conferida no inciso Município de Porto Velho, R E S O LV E: DE 18 DE NOVEMBRO NICÍPIO DE PORTO VELHO, XVI do artigo 87 da

Pg. 37. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/09/2014

O ORDENADOR DE DESPESA DO M UNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 3.740/2014 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 6.398/2014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 11044

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000.01.00.002110-4/MG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

×