Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016 de São Paulo

é por meio do portal E-saj, na aba “custas processuais”, haja vista que os valores recolhidos das custas iniciais possuem destinações específicas. As custas recolhidas pela parte requerente foram…

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 ADV: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB 22732/CE) - Processo 0236360-36.2022.8.06.0001 -…

inertes no prazo referido, fica anunciado o julgamento antecipado do feito nos termos do art. 355, inciso I, do Código de processo Civil. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias. ADV: ANTÔNIO DE…

Expedientes necessários. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0213504-78.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:…

de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Meirinho, fornecendo endereço atualizado do requerido para fins de citação, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do…

contratados e na forma apresentada na simulação elaborada pelo próprio réu”, requerendo ainda autorização para depositar em juízo o valor que entende devido e postulando, ao final, uma vez confirmada…

definição do valor das taxas judiciárias, desde que sejam estabelecidos valores mínimos e máximos (Súmula 667 do SUPREMO; ADI 2.078, Min. GILMAR MENDES, DJe de 12/4/2011; ADI 3.826, Min. EROS GRAU,…

REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Não há ofensa ao…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo…

do CPC/15, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Sucumbência já fixada nos embargos à execução de fls.298-300 Sentença não sujeita ao reexame necessário. P.R.I…