Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016 de São Paulo

Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

Página 181 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

é por meio do portal E-saj, na aba “custas processuais”, haja vista que os valores recolhidos das custas iniciais possuem destinações específicas. As custas recolhidas pela parte requerente foram…

Página 180 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 ADV: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB 22732/CE) - Processo 0236360-36.2022.8.06.0001 -…

Página 177 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

inertes no prazo referido, fica anunciado o julgamento antecipado do feito nos termos do art. 355, inciso I, do Código de processo Civil. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias. ADV: ANTÔNIO DE…

Página 187 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

Expedientes necessários. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0213504-78.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:…

Página 213 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Meirinho, fornecendo endereço atualizado do requerido para fins de citação, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do…

Página 309 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

contratados e na forma apresentada na simulação elaborada pelo próprio réu”, requerendo ainda autorização para depositar em juízo o valor que entende devido e postulando, ao final, uma vez confirmada…

Página 310 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

definição do valor das taxas judiciárias, desde que sejam estabelecidos valores mínimos e máximos (Súmula 667 do SUPREMO; ADI 2.078, Min. GILMAR MENDES, DJe de 12/4/2011; ADI 3.826, Min. EROS GRAU,…

Página 311 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Não há ofensa ao…

Página 390 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo…

Página 499 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Maio de 2022

do CPC/15, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Sucumbência já fixada nos embargos à execução de fls.298-300 Sentença não sujeita ao reexame necessário. P.R.I…

Termo ou Assunto relacionado