Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016 de São Paulo

inertes no prazo referido, fica anunciado o julgamento antecipado do feito nos termos do art. 355, inciso I, do Código de processo Civil. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias. ADV: ANTÔNIO DE…

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 ADV: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB 22732/CE) - Processo 0236360-36.2022.8.06.0001 -…

é por meio do portal E-saj, na aba “custas processuais”, haja vista que os valores recolhidos das custas iniciais possuem destinações específicas. As custas recolhidas pela parte requerente foram…

Expedientes necessários. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0213504-78.2022.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:…

de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Meirinho, fornecendo endereço atualizado do requerido para fins de citação, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do…

contratados e na forma apresentada na simulação elaborada pelo próprio réu”, requerendo ainda autorização para depositar em juízo o valor que entende devido e postulando, ao final, uma vez confirmada…

definição do valor das taxas judiciárias, desde que sejam estabelecidos valores mínimos e máximos (Súmula 667 do SUPREMO; ADI 2.078, Min. GILMAR MENDES, DJe de 12/4/2011; ADI 3.826, Min. EROS GRAU,…

REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Não há ofensa ao…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo…

do CPC/15, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Sucumbência já fixada nos embargos à execução de fls.298-300 Sentença não sujeita ao reexame necessário. P.R.I…