Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016 de São Paulo

Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica

Réplica - TJCE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE

SOMOS FILIADOS EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO CEARÁ RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (ART. 351 DO CPC) LUCIENE MARQUES E SILVA , já qualificado, vem, com respeito, a…

Petição Inicial - TJCE - Ação Monitória - Monitória - de a T L Construções e Serviços EIRELI contra Procuradoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA JIJOCA DE JERICOACOARA - ESTADO DO CEARÁ ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF n° , com sede na…

Petição Inicial - TJCE - Ação Queixa - Crime - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA __ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ. QUEIXA - CRIME (ARTS. 139 E 140 DO CÓDIGO…

Réplica - TJCE - Ação Enriquecimento sem Causa - Recurso Inominado Cível

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (ART. 351 DO CPC) , já qualificado, vem, com respeito, a Vossa Excelência, expor RÉPLICA À…

Contestação - TJSP - Ação Alienação Fiduciária

252398 EXCELENTÍSSIM O SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 08a VARA CÍVEL DA COM ARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAM POS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° S/ A, já qualificada nos autos da ação em epígrafe,…

Petição Inicial - TJCE - Ação Monitória - Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ. - PUBLICIDADE E EIRELI , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , com sede na -345,…

Petição Inicial - TJCE - Ação Monitória - Monitória - de Innatus Cariri ¿ Publicidade e Serviços Públicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA - ESTADO DO CEARÁ. INNATUS CARIRI - PUBLICIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS EIRELI , Pessoa Jurídica de direito privado,…

Réplica - TJCE - Ação Enriquecimento sem Causa - Recurso Inominado Cível

SOMOS FILIADOS EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO CEARÁ RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (ART. 351 DO CPC) , já qualificado, vem, com respeito, a Vossa Excelência, expor…

Contestação - TJCE - Ação Enriquecimento sem Causa - Procedimento do Juizado Especial Cível

SOMOS FILIADOS EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO CEARÁ RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (ART. 351 DO CPC) , já qualificado, vem, com respeito, a Vossa Excelência, expor…

Contestação - TJCE - Ação Locação de Móvel - Consignatória de Aluguéis

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Processo n° 0131796-45.2018.08.06.0001 ORIGEM: 34a VARA CÍVEL DA COMARCA DE…

Termo ou Assunto relacionado