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16 de junho de 2019
Inciso I do Artigo 19 do Decreto nº 4.034 de 26 de Novembro de 2001

Art. 19, inc. I do Decreto 4034/01

Decreto nº 4.034 de 26 de Novembro de 2001

Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Art. 19. O ato de promoção é consubstanciado por Portaria do:

I - Diretor do Pessoal Militar da Marinha, para as praças do CPA e do CAP; e

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2019

das atribuições que lhe confere o contido no inciso I, do art. 19 do Decreto n 4.034, de 26 de novembro de 2001, combinado... 4.307, de 18JUL2002, combinados com as alíneas a, b e c, inciso I do art. 2º do Decreto 71.500, de 05DEZ1972, resolve... do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 1...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019

e com o preconizado no § 1 do art. 21 e 24 do Decreto n 4.034 , de 26 de novembro de 2001, combinado com os artigos 59 e 60 da Lei... , do Decreto 4.034 , de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art... pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de ...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2019

confere o contido no artigo 19, inciso I, do Decreto n 4.034, de 26 de novembro de 2001, combinado com os artigos 59 e 60...: Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005...; nos termos do disposto no inciso I, art. 81, da Lei 6.880, de 9 de...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2018

PORTARIA Nº 871/DPCVM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2018

COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 771/DPCVM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2018

Art. 1º Conceder pensão, na cota parte integral, a DIONISIA HELENA AUGUSTO, 18.0884.14, CPF 112.711.497-29, viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-I, 10.8270.64 GERALDO AUGUSTO,

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2018

PORTARIA Nº 432/DPCVM , DE 21 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2018

Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 980, DE 15 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/03/2018

PORTARIA Nº 899/GAP/MD, DE 9 DE MARÇO DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/02/2018

I - a partir de 10 de janeiro de 2018 Capitão de Fragata (T) MARCOS AURÉLIO DA VEIGA; II - a partir de 15 de janeiro de 2018 Capitão de Mar e Guerra (Md) REINALDO DIAS; III - a partir de 16 de

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