Inciso II do Artigo 1 Res nº 9 de 28 de Maio de 2001

Res nº 9 de 28 de Maio de 2001

Art. 1o Fica criado o Comitê de Acompanhamento e Controle do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, composto pelos seguintes membros:
II - EUCLIDES GIROLAMO SCALCO, Sub-coordenador;

Petição - Ação Gratificação de Função

ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAHO DA 2a REGIÃO: Ref.: Proc. , já qualificado nos autos da reclamação trabalhista, processo em epígrafe,…

Petição - Ação Incorporação

EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 07 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Proc. N° EMPRESA DE TECNOLOGIA E DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV , já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista…

Petição - Ação Incorporação

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 7 A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° EMPRESA DE TECNOLOGIA E , Empresa Pública Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, constituída…

Petição - Ação Incorporação

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 7 A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° EMPRESA DE TECNOLOGIA E , Empresa Pública Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, constituída…

Petição - Ação Incorporação

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 7 A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° EMPRESA DE TECNOLOGIA E , Empresa Pública Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, constituída…

Petição - Ação Incorporação

EXMO. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 07 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Proc. N° EMPRESA DE TECNOLOGIA E DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV , já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista…

Petição - Ação Gratificação de Função

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 13a. VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Autos do processo n. Reclamante: Reclamada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS , já qualificado nos autos do processo supra…

Petição - Ação Gratificação de Função

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 13a. VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Autos do processo n. Reclamante: Reclamada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS , já qualificado nos autos do processo supra…

Página 19540 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 23 de Março de 2020

Porém, em que pese a empresa deter o poder diretivo e, por consequência, possa reverter o empregado ao cargo efetivo, deve manter o padrão financeiro, percebido pelo funcionário, através da…

Termo ou Assunto relacionado