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19 de abril de 2019
Res nº 65 de 06 de Novembro de 2001

Res 65/01

Res nº 65 de 06 de Novembro de 2001

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para o aporte de recursos às concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, conforme disposto na Medida Provisória no 4, de 17 de outubro de 2001.

Pg. 3. Suplemento 2. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 17/04/2019

DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO 2 CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO 156 Torna pública a Resolução 65 – CMAS... 219/2019, RESOLVE: Tornar pública a Resolução 65 , do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme anexo... O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que...

Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 10003942520198010000 AC 1000394-25.2019.8.01.0000

- (0022192-62.2017.8.07.0000 -Res. 65 CNJ) Data de Julgamento: 01/02/2018 Órgão Julgador: 1ª TURMA CRIMINAL Relator: SANDRA... o julgamento da respectiva ação penal." (TJDFT -Classe do Processo: 20170020225682RCC -(0023449-25.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ... do Processo: 20170020225682RCC -(0023449-25.2017.8.07.0000 - ...

Pg. 1679. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/04/2019

. Precedentes do STJ." (Classe do Processo:20110910114210APC - (0011273-94.2011.8.07.0009 - Res. 65 CNJ); Registro do Acórdão... e entendimento dos atos da vida civil." (Classe do Processo:20120210047145APC - (0004592-95.2012.8.07.0002 - Res. 65 CNJ... e consciente. 4. Apelação conhecida e não provida. (Classe do Proce...

Inteiro Teor. 7307040820188070016 DF 0730704-08.2018.8.07.0016

- Res. 65 CNJ): APELAÇAO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO... Relatora Juiza SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇAO Acórdão 1157979 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRELIMINAR..., mediante procuração outorgada (ID 6083893 – fl. 01), formulando um pedido de Liberdade ...

Andamento do Processo n. 0705565-20.2019.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/04/2019 do TJDF

ementa que ratifica tal procedimento: Classe do Processo: 07061735020168070007 - (0706173-50.2016.8.07.0007 - Res. 65 CNJ.... 49 da lei 10.101/05 (lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário...

Pg. 2540. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 10/04/2019

APC -(0002813-21.2006.8.07.0001 - Res. 65 CNJ), Relator: LÉCIO RESENDE, Publicado no DJU SEÇÃO 3 : 09/05/2006 . Pág.: 88... o parcelamento do restante da dívida em 06 (seis) vezes. Com efeito, o art. 916 do Código de Processo Civil... localizado em loteamento irregular não afasta a ressalva constante no item II do arti...

Pg. 2476. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/04/2019

. Unânime". (20160020271967CCP - 0029110-19.2016.8.07.0000 - Res. 65 CNJ Registro do Acórdão Número: 968419 Data de Julgamento... 1057990, julgado em 06 de Novembro de 2017). ?CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RESIDÊNCIA... os da área de família). Ademais, nos termos do art. 35 da lei 9...

Pg. 2477. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/04/2019

-64.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ) Registro do Acórdão Número: 1024512 Data de Julgamento: 14/06/2017 Órgão Julgador: 2ª Câmara... - 0705280-46.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ - Segredo de Justiça Registro do Acórdão Número: 1060231 Data de Julgamento: 16... da 3ª Vara Cível de Brasília, o suscitado?. (07075521320178070000...

Pg. 2479. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/04/2019

- Acórdão 1057990, julgado em 06 de Novembro de 2017). ?CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL... suscitado. Unânime". (20160020271967CCP - 0029110-19.2016.8.07.0000 - Res. 65 CNJ Registro do Acórdão Número: 968419 Data... - 0705280-46.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ - Segredo de Justiça Registro do Acórdão...

Pg. 2480. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/04/2019

-64.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ) Registro do Acórdão Número: 1024512 Data de Julgamento: 14/06/2017 Órgão Julgador: 2ª Câmara...ª Vara Cível de Brasília, o suscitado?. (07075521320178070000 - 0707552-13.2017.8.07.0000 - Res. 65 CNJ Registro... com a Portaria Conjunta 4, de 23 de junho de 2015, da Secretaria de Gest...

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