Decreto nº 3.811 de 04 de Maio de 2001

Decreto nº 3.811 de 04 de Maio de 2001

Fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 2001, e dá outras providências.

Intimação - Apelação Cível - 5000644-66.2024.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000644-66.2024.4.03.9999 POLO ATIVO MARLENE FERREIRA BISPO ADVOGADO(A/S) LEANDRO SAMPAIO PEREIRA | 23465/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 PODER…

Intimação - Apelação Cível - 5028168-08.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5028168-08.2018.4.03.6100 POLO ATIVO JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A/S) NATALIE LOURENCO NAZARE | 284795/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024…

Intimação - Apelação Cível - 5000740-81.2024.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000740-81.2024.4.03.9999 POLO ATIVO MARIA DO CARMO DOS SANTOS TEODOZIO ADVOGADO(A/S) JOSEANE DE ARRUDA PINTO | 21660/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 5070350-73.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5070350-73.2023.4.03.9999 POLO ATIVO IVONE ANTONIO MIRA ADVOGADO(A/S) CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA | 220615/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024…

Intimação - Apelação Cível - 5003922-12.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003922-12.2023.4.03.9999 POLO ATIVO MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA | 17826/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 5001421-85.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001421-85.2023.4.03.9999 POLO ATIVO WILSON LOPES ADVOGADO(A/S) MERIDIANE TIBULO WEGNER | 10627/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 APELAÇÃO CÍVEL…

Intimação - Apelação Cível - 5003614-73.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003614-73.2023.4.03.9999 POLO ATIVO L. L. D. F. ADVOGADO(A/S) LUIZ RENATO MENDONCA ZISSMANN | 23230/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 5056871-76.2024.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5056871-76.2024.4.03.9999 POLO PASSIVO CARLOS ROBERTO MARIANO ADVOGADO(A/S) SUZANA MIRANDA DE SOUZA | 126194/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024…

Intimação - Apelação Cível - 5002413-46.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002413-46.2023.4.03.9999 POLO ATIVO ROSENILDE ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) JAYSON FERNANDES NEGRI | 11397/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024…

Intimação - Apelação Cível - 5078418-12.2023.4.03.9999 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5078418-12.2023.4.03.9999 POLO ATIVO JOELSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A/S) RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA | 267737/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024…