Decreto nº 3.819 de 21 de Maio de 2001

Decreto nº 3.819 de 21 de Maio de 2001

Outorga à EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. concessão para exploração de serviços públicos de transmissão de energia elétrica, relativa à Expansão da Interligação Norte-Nordeste, e instalações vinculadas, localizadas em municípios dos Estados do Pará e Maranhão.

Página 40 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Maio de 2021

Apiuna Prefeitura DECRETO Nº 3819 Publicação Nº 3036554 DECRETO N° 3819/2021 de 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA UTILIZANDO O…

Página 67 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 16 de Março de 2021

DECRETO N. 3819 Publicação Nº 2921042 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.102.772/0001-61 DECRETO Nº 3819, de 01 de março de 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT…

Página 1150 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Julho de 2020

- SAÚDE, nos termos do Artigo 199, § 1º da Constituição Federal, da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993 e da Lei Federal n.º...), Portaria SES n.º 543 de 22/08/2008, os Decretos n.°s 507, 509, 515, …

Página 998 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 26 de Maio de 2020

e sanitárias Art 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de Publicação. Pomerode, 18 de maio de 2020. ÉRCIO KRIEK... Administrativo n.º 009 / 2019 - SAÚDE, nos termos do Artigo 199, § 1º da …

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 9 de Janeiro de 2020

mento que devam ser mantidas a partir da data estabelecida no art. 1º deste Decreto. Art. 4.º Fica o Instituto Água e Terra autorizado a realizar todos os atos necessários à elaboração do seu…

Página 45 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 10 de Novembro de 2017

JUSTIFICATIVA: Suplementação com base na solicitação da Secretária através do Ofício nº 763/17 - SECEL, tendo a prioridade no pagamento da diária dos motoristas desta secretaria que pernoitam na Zona…

Página 52 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Junho de 2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, ARNALDO STRELLOW, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada, a Sra.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 0001736-52.2015.4.05.0000 RN 2016/0202898-0

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.411 - RN (2016/0202898-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA ADVOGADO : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - …

Andamento do Processo n. 2016/0202898-0 - Recurso / Habeas Corpus - 21/11/2016 do STJ

(4717) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.411 - RN (2016/0202898-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA ADVOGADO : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA (EM CAUSA…

Página 4847 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Novembro de 2016

do Norte, que, em 29.04.2016, nos autos da ação penal nº 0002338-34.2013.4.05.8400, foram examinadas as respostas escritas e rechaçada a alegativa de ilicitude da interceptação dos dados telemáticos,…

Termo ou Assunto relacionado