Parágrafo 2 Artigo 16 Lc nº 109 de 29 de Maio de 2001

. 114, I e IX, 202, § 2.º, da Constituição Federal; 2.º e 16, § 2.º, da Lei Complementar n.º 109/2001. Colaciona arestos... do artigo 114 da Constituição Federal". Cita a decisão proferida nos autos …

n.º 109/2001. Colaciona arestos. Ao exame. Sem razão. Na sessão do dia 20/2/2013, o Supremo Tribunal Federal... do Trabalho, prevista nos incisos do artigo 114 da Constituição Federal". Cita a …

invocados pela CEF, aponta a violação dos arts. 2.º e 16 , § 2.º , da LC n.º 109 /2001. Transcreve decisão. Sem razão... a parcelas nunca integradas ao referido salário de participação, mas sim …

, 114 do Código Civil, e 1.º e 16, § 2.º, da LC n.º 109/01, não atende aos ditames do art. 896, § 1.º-A, III, da CLT... da Constituição Federal; 114 do Código Civil; 1.º e 16, § 2.º, da LC n.º 109/01…

dos artigos 114 , incisos I a IX , e 202 , § 2.º , da Constituição Federal . - violação do artigo 2.º da Lei Complementar 109... entre as partes. Precedentes. Incidência do artigo 896 , § 4.º , da …

, da Constituição Federal , 114 do Código Civil , e 1.º e 16 , § 2.º , da LC n.º 109 /01, não atende aos ditames do art. 896..., II, e 201 da Constituição Federal ; 114 do Código Civil ; 1.º e 16 , …

, da Constituição Federal, 114 do Código Civil, e 1.º e 16, § 2.º, da LC n.º 109/01, não atende aos ditames do art. 896, § 1.º-A, III..., e 201 da Constituição Federal; 114 do Código Civil; 1.º e 16,…

ofende os arts. 202, § 2.º, da CF/88 e 2.º, 16, § 2.º e 31 da LC 109/01, porque nenhum desses preceitos disciplina..., e 202, § 2.º, da Constituição Federal. - violação do artigo 2.º da Lei …

não afrontou o art. 16, § 2º, da Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece a adesão facultativa a plano... afrontou o art. 16, § 2º, da Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece a adesão …

aos artigos 5º, XXXVI, 201 e 202, caput , e § 2º, da CF/88, 16, § 2º, 17 e 68, § 1º, da LC 109/01, 6º, caput , e § 1º da LINDB..., da Constituição Federal, 68 da LC 109/01 e 4º do Decreto 81.240/78 …