Decreto nº 3.961 de 10 de Abril de 2084

Decreto nº 3.961 de 10 de Outubro de 2001

Altera o Decreto no 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamenta a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976.

Página 272 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Abril de 2020

DO PARANÁ DECRETO 3961 DECRETO 3961/2020 Data 28.04.2020 Súmula: Estabelece a suspensão temporária dos contratos.... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 00572536920188130456 MG

, intempestivamente, o Município de Oliveira publicou no diário oficial, o Decreto 3.961, que previa a prorrogação do concurso... apresentou as informações de praxe, pelas quais aduziu que o decre…
Senado
ano passado

Pessoa carente com deficiência poderá ter passe livre em transporte

Um projeto que estabelece a concessão de passe livre às pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte de passageiros terrestre ou aéreo, sob responsabilidade direta ou indireta da…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação : AC 00031671120134025001 ES 0003167-11.2013.4.02.5001

; parágrafo incluído pelo Decreto 3.961/2001). 10. Na hipótese, após ter sido concedido o registro da prótese mamária à... do cumprimento das boas práticas de fabricação e controle. (Parágrafo …

Página 77 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Outubro de 2017

Órgão/ Unid. Função Sub-Função Programa Projeto/ Atividade Ação do Programa Elemento De Despesas FONTE Valor 02/006 12 361 0016 2 066 3.1.90.11.00.00 01.01.46 R$ PMMA/ SEMEC Educação Ensino…

Página 105 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 23 de Maio de 2017

1015, em1/4/2010, ajuizada a demanda em18/8/2014, não se aplica o prazo trienal previsto no diploma civil, mas o prazo quinquenal do Decreto 20.910/32, por se tratar de autarquia compersonalidade de…

Página 1627 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Abril de 2017

(OAB 170526/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP) Processo 1011996-07.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou…

Andamento do Processo n. 1003686-12.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - 30/03/2017 do TJSP

Processo 1003686-12.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - JULIO MARCELO GAIOTTO DEMARTINI - - Sebastião Henrique Gonçalves - - Osmar Antonio Rodovalho Reis - - Jose…

Página 1879 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2017

por intermédio de laboratório localizado no interior paulista, na cidade de Cravinhos/SP, para distribuição pela Fundação para o Remédio Popular (Furp), fato público e notório e que, portanto,…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Reexame Necessário : REOAC 00415265520124025101 RJ 0041526-55.2012.4.02.5101

Remessa Ex Offício - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0041526-55.2012.4.02.5101 (2012.51.01.041526-9) RELATOR : Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO PARTE AUTORA : COLOPLAST…

Termo ou Assunto relacionado