Decreto 3961/01

Decreto nº 3.961 de 10 de Outubro de 2001

Altera o Decreto no 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamenta a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Senado
há 6 meses

Pessoa carente com deficiência poderá ter passe livre em transporte

o Decreto 3.961, de 2000, e, posteriormente, três portarias, no âmbito do Ministério dos Transportes, para acrescentar detalhes..., do Decreto 3.961, que a regulamentou. Eis o porquê de …

Página 77 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Outubro de 2017

Órgão/ Unid. Função Sub-Função Programa Projeto/ Atividade Ação do Programa Elemento De Despesas FONTE Valor 02/006 12 361 0016 2 066 3.1.90.11.00.00 01.01.46 R$ PMMA/ SEMEC Educação Ensino…

Página 105 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 23 de Maio de 2017

1015, em1/4/2010, ajuizada a demanda em18/8/2014, não se aplica o prazo trienal previsto no diploma civil, mas o prazo quinquenal do Decreto 20.910/32, por se tratar de autarquia compersonalidade de…

Página 1627 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Abril de 2017

(OAB 170526/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP) Processo 1011996-07.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou…

Andamento do Processo n. 1003686-12.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - 30/03/2017 do TJSP

Processo 1003686-12.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - JULIO MARCELO GAIOTTO DEMARTINI - - Sebastião Henrique Gonçalves - - Osmar Antonio Rodovalho Reis - - Jose…

Página 1879 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2017

por intermédio de laboratório localizado no interior paulista, na cidade de Cravinhos/SP, para distribuição pela Fundação para o Remédio Popular (Furp), fato público e notório e que, portanto,…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Reexame Necessário : REOAC 00415265520124025101 RJ 0041526-55.2012.4.02.5101

Remessa Ex Offício - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0041526-55.2012.4.02.5101 (2012.51.01.041526-9) RELATOR : Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO PARTE AUTORA : COLOPLAST…

Andamento do Processo n. 0000686-17.2016.4.03.6303 - 02/12/2016 do TRF-3

0000686-17.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303027641 AUTOR: MATEUS DE FARIA NETO (SP222131 - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES) RÉU: UNIÃO FEDERAL…

Página 263 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 2 de Dezembro de 2016

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido formulado em relação aos períodos de 01/06/1977 a 08/07/1977; 02/08/1977 a 23/08/1977 e de 20/03/1978 a 23/06/1978, já…

Andamento do Processo n. 1012465-53.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - 23/11/2016 do TJSP

Processo 1012465-53.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Luiz Castrese -Universidade Estadual de São Paulo (Usp)- Unidade Universitária do Instituto de Química de…
Termo/Assunto relacionado