Lc nº 109 de 29 de Maio de 2001

Lc nº 109 de 29 de Maio de 2001

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 5110133-51.2019.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL \\ REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITCD PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - AUTORIDADE DITA COATORA DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0199510-35.2013.8.19.0001

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº 0199510-35.2013.8.19.0001 Apelantes: Luiz Carlos Campos e Outros Apelada: Fundação Sistel de Seguridade Social…

Recurso - Ação Previdência privada

Recurso No Trata-se de recurso especial (fls.911/951) interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes artigos…

Andamento do Processo n. 0719029-93.2018.8.07.0001 - Embargos de Declaração Cível - 11/05/2021 do TJDF

N. 0719029-93.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).:…

Andamento do Processo n. 0418567.10.2015.8.09.0051 - Apelação Cível - 11/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento - Data da Movimentação 10/05/2021 10:48:18 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

Página 1430 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

Provisório de Sentença. Tratando-se de parte ré revel ou que foi citada por hora certa, deixando transcorrer o prazo para defesa, independente de haver curador especial nomeado nos autos, visto que…

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO BCB Nº 95, DE 10 DE MAIO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,…

Página 1077 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Maio de 2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria EMENTA 0558942-91.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aida Maria Costa Pinto…

Página 313 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Maio de 2021

atual Código de Processo Civil, tem-se que, dada a inexistência de tais máculas no acórdão vergastado, mostra-se cogente o não provimento dos presentes embargos. Consigno, por fim, que a interposição…

Página 315 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Maio de 2021

PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), são as seguintes: I - O patrocinador não possui…

Termo ou Assunto relacionado