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21 de abril de 2019
Decreto nº 3.822 de 25 de Maio de 2001

Decreto 3822/01

Decreto nº 3.822 de 25 de Maio de 2001

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 28/05/2018

Referência Ato Nº RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852 RCTE Anexo IX 4.852

Pg. 19. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 22/03/2018

Anexo V Leis Programa Fomentar e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 4 Lei 13.436 Dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de

Pg. 20. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 22/03/2018

Anexo VI Decretos Programa Fomentar e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 1.3 Decreto 4.248 Introduz alterações Art. 1º no Regulamento do

Pg. 25. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 22/03/2018

Anexo VIII Decretos Programa Produzir e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 1.3 Decreto 5.821 Altera os Regulamentos Art. 2º do Fundo de

Pg. 26. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 22/03/2018

Anexo VIII Decretos Programa Produzir e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 2.3 Decreto 6.484 Altera o Regulamento Art. 2º do Programa de

Pg. 36. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/01/2018

SENHORA TEREZINHA GOUVEIA DE MORAIS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, WILSON LAURENTI, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Pg. 28. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/06/2017

ARNALDO STRELLOW Prefeito Municipal THIAGO CARON FACHETTI Assessor Jurídico AB/RO 4252 Publicado por: Erica Souza do Amaral Lozorio Código Identificador: 13F22D8C ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO

Pg. 116. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 12/07/2016

Art. 2º Os efeitos do benefício atribuído retroagem desde a data de sua implantação, conforme consta no procedimento administrativo nº 03.264/2008, ou seja, a partir do mês de julho de 2008

Andamento do Processo n. 2015/0306356-3 - Recurso Especial - 28/06/2016 do STJ

(8888) RECURSO ESPECIAL Nº 1.571.355 - CE (2015/0306356-3) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ADVOGADO :

Pg. 8828. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/06/2016

Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de junho de 2016. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator (8888) RECURSO ESPECIAL Nº 1.571.355 - CE (2015/0306356-3) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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