Lei nº 10.233 de 05 de Junho de 2001

Lei nº 10.233 de 05 de Junho de 2001

Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

Deliberação n. 149 - 14/06/2024 do DOU

DELIBERAÇÃO Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 032, de 13 de junho de…

Deliberação n. 154 - 14/06/2024 do DOU

DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLL - 030, de 13 de junho de…

Deliberação n. 157 - 14/06/2024 do DOU

DELIBERAÇÃO Nº 157, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 045, de 13 de junho de…

Página 135 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso da atribuição constante do art. 13,…
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Página 312 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2024

DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 6.043, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre critérios para registro e tratamento de reclamações, dirigidas à Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres -…
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Página 313 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2024

DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DLA - 028, de 13 de junho de…
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Edital - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000678-22.2023.5.13.0034 - Disponibilizado em 14/06/2024 - TRT13

NÚMERO ÚNICO: 0000678-22.2023.5.13.0034 POLO ATIVO NATHALYA OLIVEIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO FRANCISCO ODILON DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO(A/S) DANIEL DALONIO VILAR FILHO | 10822/PB ITALO FREIRE…

Edital - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000115-40.2023.5.13.0030 - Disponibilizado em 14/06/2024 - TRT13

NÚMERO ÚNICO: 0000115-40.2023.5.13.0030 POLO ATIVO TAQYARA KENNIA COSTA FERREIRA POLO PASSIVO LUZIMAR DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A/S) ANDERSON BARBOSA RAMOS | 29602/PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0034843-54.2013.4.01.3400 - Disponibilizado em 14/06/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0034843-54.2013.4.01.3400 POLO PASSIVO NILZA MARIA TORRES ADVOGADO(A/S) TUANE GLAYCE DAGA | 41653/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2024 JUSTIÇA FEDERAL…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5023947-70.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 14/06/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5023947-70.2023.4.03.0000 POLO PASSIVO JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES | 377962/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…