Lei nº 10.233 de 05 de Junho de 2001

Lei nº 10.233 de 05 de Junho de 2001

Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram o Ministério da Infraestrutura -…

Página 93 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 770/2018 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no…

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA PORTARIA Nº 4.938, DE 4 DE MAIO DE 2021 O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 141, DE 3 DE MAIO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno…

Página 86 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DESPACHO Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 50300.020891/2018-41. Fiscalizado: JOÃO…

Página 94 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

Ministério da Infraestrutura SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.000840/2021-83- Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de…

Página 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393031 - SUP.REG. MG - DNIT Número do Contrato: 301/2020. Nº Processo: 50606.002605/2019-11.

Página 56 da Caderno Judicial do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 5 de Maio de 2021

DA TESE DE NULIDADE DA CDA, OBJETO DA EXCEÇÃO DE PRÉ­ EXECUTIVIDADE, PELA DECISÃO RECORRIDA – DECISUM QUE DEFERE, APENAS, A SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DO PROCESSO – IMPOSSIBILIDADE DE…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 4.420, DE 3 DE MAIO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E…

Página 83 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Ministério da Infraestrutura AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -…

Termo ou Assunto relacionado