Lei 10287/01

Lei nº 10.287 de 20 de Setembro de 2001

Estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais, e dá outras providências.

Página 171 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Agosto de 2019

municipal, observado o contido no Estatuto da Cidade, com destaque para o artigo 2º – Lei federal 10.287/2001; CONSIDERANDO... cinco) para cada questão, conforme art. 71 da Lei Complementar

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Novembro de 2018

/96. Lei . 10.287/01 –Altera dispositivo da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes... e do Adolescente. Lei . 9.475/97 – Dá nova redação ao art. 33 da Lei

Página 45 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Novembro de 2018

Constitucional 59, de 11/11/2009: a Lei 9394, de 20/12/1996; a Lei n° 10.172, de 09/01/2001; a Lei 10.287/2001... do Diretor de Executivo do IPREGUAM: A) - ( 03 ) três diárias, acrescida de 20

Página 1 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 18 de Outubro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Em, 18 de outubro de 2018. SEMAD Exonera a Pedido: Matr. Nome Cargo Afastamento Secretaria Processo 19451 SHERLEY VASCONCELLOS…

Página 10 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 18 de Julho de 2018

CONSIDERANDO o Código Penal Brasileiro /1945 Art.246 e Art.247; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases (LDB) , acerca de diversos itens dentre eles: o Regime de…

Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 18 de Julho de 2018

CONSIDERANDO o Código Penal Brasileiro /1945 Art.246 e Art.247; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases (LDB) , acerca de diversos itens dentre eles: o Regime de…

Página 15 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Julho de 2018

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ADMINISTRAÇÃO VINCULADA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FAETEC/PR Nº 508 DE 28 DE JUNHO DE…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1169974 SP 2017/0223501-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.169.974 - SP (2017/0223501-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : TIM CELULAR S.A AGRAVANTE : CONDOMINIO CONJUNTO DAS ESTACOES ADVOGADO : MELINA SOARES …

Andamento do Processo n. 2017/0223501-9 - Agravo / Recurso Especial - 18/05/2018 do STJ

(3114) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.169.974 - SP (2017/0223501-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : TIM CELULAR S.A AGRAVANTE : CONDOMINIO CONJUNTO DAS ESTACOES ADVOGADO : MELINA SOARES…

Página 3201 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Maio de 2018

Relator (3114) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.169.974 - SP (2017/0223501-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : TIM CELULAR S.A AGRAVANTE : CONDOMINIO CONJUNTO DAS ESTACOES ADVOGADO : MELINA…
Termo/Assunto relacionado