Lei nº 10.287 de 20 de Setembro de 2001

Lei nº 10.287 de 20 de Setembro de 2001

Estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais, e dá outras providências.

Página 421 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Dezembro de 2020

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 9.394, de 20 de…

Página 485 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Dezembro de 2020

escolar, injustificada, na forma da Lei Federal no 10.287/01 e Lei estadual 4.215/03.II. Estimular formação... e Leis Estaduais 1.895/91, e 2.733/97); IV. Chumbinho ou outras substâncias …

Página 56 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Junho de 2020

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 10.793/2003 – Educação Física Lei 10.287/2001 – Altera o Art. 12 d LDB - Conselho... Fundamental para nove anos de duração. Resolução CNE/CEB n.º 2, …

Página 404 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 9.394, de 20 de…

Página 171 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Agosto de 2019

Publicado por: Edney da Silva Pereira Código Identificador: 89346DF1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA - SEMASF RESOLUÇÃO Nº 177 RESOLUÇÃO Nº 177 de 26 de agosto de 2019…

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Novembro de 2018

ANEXO da Resolução 201/2017 – CEE/AM REFERÊNCIAS Lei nº. 9.394/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº. 8.069/90 – Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº.

Página 45 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Novembro de 2018

Publique-se, Cumpra-se. Dado e traçado no gabinete do Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social – IPREGUAM da Prefeitura do Município de Guajará-Mirim/RO, 07 de Novembro de 2018. SYDNEY…

Página 1 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 18 de Outubro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Em, 18 de outubro de 2018. SEMAD Exonera a Pedido: Matr. Nome Cargo Afastamento Secretaria Processo 19451 SHERLEY VASCONCELLOS…

Página 10 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 18 de Julho de 2018

CONSIDERANDO o Código Penal Brasileiro /1945 Art.246 e Art.247; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases (LDB) , acerca de diversos itens dentre eles: o Regime de…

Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 18 de Julho de 2018

CONSIDERANDO o Código Penal Brasileiro /1945 Art.246 e Art.247; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases (LDB) , acerca de diversos itens dentre eles: o Regime de…

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