Art. 16 do Decreto 3931/01

Decreto nº 3.931 de 19 de Setembro de 2001

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Página 251 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 11 de Novembro de 2019

, de 23 de outubro de 2014, art. 8º, Decreto Federal 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual 28.087/06 e Art. 15 da Lei.../0001-36. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art

Página 106 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 7 de Outubro de 2019

, art. 8º, Decreto Federal 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual 28.087/06 e Art. 15 da Lei 8.666/93. Caucaia/CE.... Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93 e suas …

Página 152 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Municipal 670/2014, de 23 de outubro de 2014, art. 8º, Decreto Federal 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual 28.087/06... e Art. 15 da Lei 8.666/93. Caucaia-CE, 3 de abril de 2019. CAMILA …

Página 187 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2019

). Fundamento Legal: Decreto Municipal 670/2014, de 23 de outubro de 2014, art. 8º, Decreto Federal 3.931 /01 Art. 16... 3.931 /01, Art. 16 , Decreto Estadual 28.087/06 e Art. 15 da Lei

Página 203 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.08.27.01-SESAU Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: K.C.R.S Comercio de…

Página 154 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 28 de Agosto de 2018

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120,…

Página 123 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 13 de Agosto de 2018

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço. Edital Nº 2018.07.30.001P. Objeto da licitação: registro de…

Página 176 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2018

art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, sagrando-se vencedora do certame. Maiores Informações pelo telefone (85) 3521.5168, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú - CE, 12 de junho de 2018. JANAÍNA…

Página 235 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 14 de Junho de 2018

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Publicação do Processo Administrativo Nº 2018.06.11.002 de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona Externa). A Secretaria de…

Página 592 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2018

cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos); no lote 02: R$ 569.474,10 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos); lote…
Termo/Assunto relacionado