Art. 4 Lc 112/01

Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
Art. 4o É o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina.
Parágrafo único. (VETADO)

Página 26 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 3 de Outubro de 2018

318136/2018 Distribuidora atacadista de Grande/MT de combustíveis Combustíveis Ltda. 485556/2018 LO nº Auto Posto 318134/2018 Pasqualotto Ltda. Comercio a varejo de combustíveis Juína/MT 187589/2006…

Página 22 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 14 de Dezembro de 2015

de sua esfera de atuação. VI - elaborar diagnóstico; VII - elaborar plano de ações estratégicas; VIII - implementar as ações de melhoria do desempenho econômicosocioambiental da Secretaria de Estado…

Página 45 da Normal do Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM-FOR) de 18 de Fevereiro de 2014

3255/13. "APROVADOS". O Sr. Presidente informa que os Requerimentos 3061, 3373 e 3377/13 estão em destaque. O Dr. Adelmo Martins, com a palavra, solicita à Mesa Diretora o retorno do Projeto de Lei…

Página 373 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 10 de Julho de 2013

ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, O CRIME EM TESTILHA NÃO FOI PERPETRADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA (INCISO I), NÃO É ELE REINCIDENTE (INCISO II), ESTANDO DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A SUBSTITUIÇÃO É…

Página 15 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 25 de Abril de 2011

de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta…
Termo/Assunto relacionado