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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2019
Parágrafo 2 Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19 de Setembro de 2001

Art. 13, § 2 do Decreto 3931/01

Decreto nº 3.931 de 19 de Setembro de 2001

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Art. 13. O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

§ 2º O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.

Pg. 234. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2017

da abertura de envelopes: 30 de Agosto de 2017. Hora: 08:00 hs. Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três

Pg. 28. Associação Amazonense de Municípios AAM de 15/08/2017

M. do P. S. de Souza Garcia –ME CNPJ Nº: 11.457.403/0001-80 NARJA TAYNA DE SOUZA GADELHA CPF/MF 939.454.692-87 Titular Macuricanã Resort Hotel LTDA – EPP CNPJ Nº: 03.527.143/0001-44 ROSEDILCE DE

Pg. 181. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2017

para celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, direcionadas a Atenção Básica (Estratégia Saúde Da Família, Unidades Básicas De

Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2016

Retirada de Edital Completo e demais informações: www. taruma.sp.gov.br. Processo nº 030/2016 - Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos

Pg. 194. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/03/2016

TABATINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Homologado e Adjudicado o seguinte Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 – PROCESSO

Pg. 130. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2016

Aditamento nº 095/2015 - Contrato nº 080/2015 - Processo nº 082/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: GIOVANNI DANELLO CLINICA MEDICA. Objeto:

Pg. 162. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2015

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 2015/1/1653 - Contratante: Município de Catanduva – Contratada: EMPRESA  VALOR  ANA KARINA QUEIROZ 35757543817  R$ 7.000,00  GERALDO ANTÔNIO VINHOLI –

Pg. 1. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2013

Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério

Pg. 7. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 02/08/2013

ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR TOTAL: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Macapá-AP, 01 de agosto de 2013 GLÁUCIO MACIEL BEZERRA Presidente da CLC/TJAP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº

Pg. 6. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 01/08/2013

EMPRESA REGISTRADA: R. S. IGLÉSIAS-ME CNPJ: 01.067.007/0001-93 ENDEREÇO: AV. FAB, 2000 - A - CENTRO CEP: 68.906-073 MACAPÁ - AP TELEFONE: (96) 3222-1506 REPRESENTANTE LEGAL: RUTH SILVA IGLESIAS

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