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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2019
Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Lc 112/01

Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2019

de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 , da L.C. 1.080 , de 17-12-2008. no período de 02 a 31-01-2019 a LARISSA OLIVEIRA...-2019 - Certidão 047/19 - PULP 136/14. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC..., referente ao período aquisitivo de 05-09-2008 a 03-09-2013 - Certidão ...

Andamento do Processo n. 881.054 - Agravo / Recurso Especial - 13/05/2019 do STJ

de IPTU com alíquotas progressivas em áreas não edificadas ocorreu com a edição da Lei Complementar 112 /2001... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 881.054 - SP (2016/0063331-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : JOAO DOS SANTOS.... Nas razões do especial, alega violação do art. 460 do CPC/1973, dos arts. 4º...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/03/2019

-09-2013 - Certidão 128/13 - PULP 112/2001. PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo...Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/03/2019 NÚCLEO DE PESSOAL Apostila... jus à incorporação de dois décimos na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor I...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 47385320108240061 São Francisco do Sul 0004738-53.2010.8.24.0061

. Neste caso, estar-se-á diante de um serviço tributável pelo ISS (item 01 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003... Complementar n. 112/203. Por fim, prequestionou a matéria impugnada. Houve a intimação da parte embargada para o exercício.... 1º, da Lei Complementar n. 112/203, nenhuma omissão pode ser validame...

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 27/12/2018

, criada pela Lei Complementar 112 , de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto 4.367 , de 9 de setembro... que repercutem sobre o planejamento do município ? 2002 a 2018 Fatores Externos  Estatuto da Ciade , Lei 10.257/2001...Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 27/1...

Pg. 67. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 05/11/2018

PORTARIA 071/2018/ INTERMAT O PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 3 da Lei Complementar 550.../2014, e, tendo em vistas as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002...° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2014/INDEA/ MT Processo Adm. N° 358089/...

Pg. 26. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 03/10/2018

318136/2018 Distribuidora atacadista de Grande/MT de combustíveis Combustíveis Ltda. 485556/2018 LO nº Auto Posto 318134/2018 Pasqualotto Ltda. Comercio a varejo de combustíveis Juína/MT 187589/2006

Inteiro Teor. Apelação: APL 5030444 PE

Tribunal de Juslica do Eslado de Pernambuco Cahinefe do Hes Edito Urgente arma hena APELAÇAO N 0046903-43.2003.8.17.0001(0503044-4) ÓRGAO JULGADOR: Prireira CAnara de Direito, Público RELATOR:

Pg. 102. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 17/08/2018

Móveis no montante de R$ 4,920 milhões, o que repercutiu positivamente na apuração do seu PL, ou seja, por mais que o resultado do exercício tenha sido negativo foi compensado pelo ajuste positivo

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/08/2018

a) de cada despesa a seguir relacionada, mês a mês, explicitando separadamente as hipóteses quanto aos fatores que afetam o seu crescimento, incluindo o crescimento vegetativo e do número de

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