Lc 112/01

Lc nº 112 de 19 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Página 1169 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 13 de Fevereiro de 2020

Complementar 112/2001. Promova a Secretaria Judicial o correto apensamento da Comunicação de Prisão em Flagrante. Timon-MA... a Lei Complementar 112/2001. Promova a Secretaria Judicial o …

Página 861 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 11 de Fevereiro de 2020

daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001. Promova a Secretaria Judicial o correto... do art. 1º, II do PROV-12020. Art. 4º. O Plantão Judiciário obedecerá as …

Página 1307 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 10 de Fevereiro de 2020

e expedindo-se a devida carta precatória para oitiva daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112... pessoalmente.Intime-se os advogados, por DJe.Considerando o …

Página 1033 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 4 de Fevereiro de 2020

, considerando a Lei Complementar 112/2001. Promova a Secretaria Judicial o correto apensamento da Comunicação de Prisão... Criminal de Timon EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS AÇÃO PENAL - …

Andamento do Processo n. 0005379-24.2016.8.10.0060 - Procedimento Comum - 31/01/2020 do TJMA

precatória para oitiva daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001. Promova a Secretaria...Andamento do Processo n. 0005379-24.2016.8.10.0060 - Procedimento …

Página 1105 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 31 de Janeiro de 2020

precatória para oitiva daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001. Promova...Pg. 1105. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/01/2020 Primeira Vara …

Andamento do Processo n. 0002126-23.2019.8.10.0060 - Procedimento Comum - 30/01/2020 do TJMA

residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001.Na hipótese do réu encontrar-se em local incerto...Andamento do Processo n. 0002126-23.2019.8.10.0060 - Procedimento Comum - …

Andamento do Processo n. 0001900-18.2019.8.10.0060 - Procedimento Comum - 30/01/2020 do TJMA

-se a devida carta precatória para oitiva daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001...Andamento do Processo n. 0001900-18.2019.8.10.0060 - Procedimento Comum - …

Andamento do Processo n. 0002224-08.2019.8.10.0060 - Procedimentos Investigatórios - 29/01/2020 do TJMA

-se a devida carta precatória para oitiva daquelas residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001...Andamento do Processo n. 0002224-08.2019.8.10.0060 - Procedimentos …

Andamento do Processo n. 0000013-96.2019.8.10.0060 - Procedimentos Investigatórios - 29/01/2020 do TJMA

residentes fora da comarca, considerando a Lei Complementar 112/2001. Promova a Secretaria Judicial o correto...Andamento do Processo n. 0000013-96.2019.8.10.0060 - Procedimentos Investigatórios …
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