Decreto nº 3.784 de 06 de Abril de 2001

Decreto nº 3.784 de 06 de Abril de 2001

Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se refere o Anexo II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.

Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

3.784 , de 06/04/2001, Lei Complementar 123 , de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de 21/06..., 3.693 , de 20/12/2000 e n.º 3.784 , de 06/04/2001, Lei Complementar …

Página 79 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 23 de Setembro de 2020

na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002 e pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005... de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, de 020/2020. Vínculo Legal: Lei …

Página 268 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Setembro de 2020

, alterado pelos Decretos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 de 21/06... 2652980 DECRETO 205/2020, de 23 de setembro de 2020. Dispõe sobre …

Página 297 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Setembro de 2020

3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, subsidiariamente pela... Lei 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, DECRETA: Art. 1°. Fica …

Página 86 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 18 de Setembro de 2020

, que será regida pela Lei 10.520/2002 e pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais ... 048/2006 e 049/2006; Decreto 10.024/2019 com aplicação subsidiária da Lei .…

Página 95 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 17 de Setembro de 2020

e pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; Decreto 10.024/2019... PRESENCIAL 50/2020 SRP 68/2020 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em …

Página 1767 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Setembro de 2020

, Decreto . 3.693 de 20/12/2000, Decreto . 3.784 de 06/04/01, Lei . 6.474, de 06/08/2002, Decreto . 0199, de 09/06.../2003, Decreto Municipal . 2.130/2013 de 29 de abril de 2013 e …

Página 25 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 17 de Setembro de 2020

. 3.693 de 20/12/2000, Decreto . 3.784 de 06/04/01, Lei . 6.474, de 06/08/2002, Decreto . 0199, de 09/06/2003... , tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei . 10.520, de …

Página 151 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 16 de Setembro de 2020

que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002 e pelos Decretos 3.784.../2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e …

Página 144 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

, decretos 3.555 /00, 5.450 /05 e 3.784 /01.OBJETO - Contratação de empresa especializada em Seguros para segurar... das suas atribuições legais, regimentais e base legal: Artigo 40 do Decreto

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