Decreto 3784/01

Decreto nº 3.784 de 06 de Abril de 2001

Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se refere o Anexo II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.

Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000.

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto nº 3.555 , de 8 de agosto de 2000.

Decreto nº 3.784, de 6 de abril de 2001.

Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se refere o Anexo II do Decreto nº 3.555 , de 8 de agosto de 2000.

Lei nº 3841 de 04 de abril de 2005

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O PREGÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 , INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E ARTIGO 3º DA LEI 8.666 /93 E ALTERAÇÃO POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Lei nº 848 de 22 de dezembro de 2003

"REFERENDA CONVENIO O MUNICÍPIO DE MATINHOS E O BANCO DO BRASIL S.A".

Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010

Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal , que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1…
Termo/Assunto relacionado