. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 8... pela prática de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os …
Art. 3, § 2, inc. I do Decreto 3931/01
Decreto nº 3.931 de 19 de Setembro de 2001
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Art. 3º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência ou de pregão, do tipo menor preço, nos termos das Leis nos 8.666, de 21 de julho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado. (Redação dada pelo Decreto nº 4.342, de 23.8.2002)
§ 2º Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do SRP, e ainda o seguinte:
I - convidar, mediante correspondência eletrônica ou outro meio eficaz, os órgãos e entidades para participarem do registro de preços;
Página 140 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto... Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO …
Página 144 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º..., do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO …
Página 147 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS... Eletrônico nº 14/CMJ/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DA …
Página 151 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 8... pela prática de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os …
Página 155 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
prática de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º..., do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, …
Página 158 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
de controle da Administração do SRP e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001... Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 16/CMJ/2019 e …
Página 162 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2019
Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO... do fornecimento e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da …
Página 154 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Outubro de 2019
. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS 8... pela prática de todos os atos de controle da Administração do SRP e, ainda os …
Página 174 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Agosto de 2019
e, ainda os previstos no Inciso I a IX, do § 2º, do art. 3º, do Decreto Federal nº 3.931/2001. CLÁUSULA OITAVA – DO FORNECIMENTO... que surgirem no curso do fornecimento e de tudo dará ciência à …
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