Decreto 3931/01

Decreto nº 3.931 de 19 de Setembro de 2001

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Página 53 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 13 de Dezembro de 2019

“menor preço por item”, nos termos da Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.931/2001, Decreto Federal 7.892/13... e suas alterações, Decreto Municipal 052/17, subsidiariamente a Lei

Página 35 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Dezembro de 2019

e a empresa detentora da ata de registro e aceite dos mesmos, e cotações de preços do material solicitado. O Decreto . 3.931..., de 19 de setembro de 2001 que alterou a regulamentação do Sistema …

Página 253 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Dezembro de 2019

Federal n° 3.931/2001, Decreto Estadual n° 10.898/2004 e demais legislações municipais elaboramos o presente Termo... DE PREÇOS 009/2019 ANEXO XIX DO DECRETO 14.543 de 23/05/2017 TERMO DE …

Página 195 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2019

", nos termos da Lei Federal 10.520/02, Decreto 3.931/2001, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto... na Capital do Estado do Amazonas, sito à Rua Aurora, 01, Parque das …

Página 28 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 12 de Dezembro de 2019

, Decreto 3.931 /2001, Decreto Federal 7.892 /13 e suas alterações, Decreto Municipal 012 /07 e 021 /07... de Preços 054/2019-PMP, do tipo “Menor Preço Por Item”, nos termos da Lei …

Página 29 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 12 de Dezembro de 2019

/02, Decreto 3.931 /2001, Decreto Federal 7.892 /13 e suas alterações, Decreto Municipal 012 /07 e 021 /07... que lhes são conferidas pelo Decreto 006/2017- PGMP e pelo artigo 76, …

Página 32 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Dezembro de 2019

. 3.931, de 19 de setembro de 2001 que alterou a regulamentação do Sistema de Registro de Preços, instituiu no país... período de 01/11/2019 a 30/11/2019, na Agência do Banco do Brasil .1597-0 e …

Página 214 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2019

10.520/02, Decreto3.931/2001, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 012/07 e 021/07..., do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal 10.520/02, Decr…

Página 68 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 11 de Dezembro de 2019

de agosto de 2000, Decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal 40/2013, Decreto Federal 7.892/2013... de 2018 PORTARIA : 020/2018, datada de 02/01/2018 FUNDAMENTAÇÃO …

Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2019

, artigo 21 da Lei 8.666 /93 e Art. 10 do Decreto Nr 3.931 de 19 de setembro de 2001, este Ordenador de Despesas do CPOR... 10.520 /2002, Decreto 7892 /2013 e Decreto 7892 /2013. Vigência: 01/0…
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