Iara Cerqueira, Advogado
ano passado

A CLT aos 77 anos:

A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho , Decreto-Lei n. 5452 , é o documento legal que reúne normas de direito individual e coletivo de trabalho, de fiscalização do trabalho e de direito…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 5 anos

Mandado de Segurança e o CPC/2015

O artigo trata dos aspectos preliminares do mandado de segurança em face da Lei 12.016/2009 e ainda em confronto com as disposições do CPC/2015. ·. 1. Cabimento do mandado de segurança O art. 1º,…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 6 anos

Mandado de Segurança e o CPC/2015

O artigo trata dos aspectos preliminares do mandado de segurança em face da Lei 12.016 /2009 e ainda em confronto com as disposições do CPC /2015.·. 1. Cabimento do mandado de segurança O art. 1º ,…

Direito tutelar do trabalho

1. Introdução Pode-se dividir o Direito do Trabalho nos seguintes ramos: a) Direito do Trabalho Individual: Esse ramo trata da formação, duração e extinção do contrato de trabalho, de seus sujeitos e…

Termo ou Assunto relacionado